0001920-11.2024.8.03.0001

Procedimento Especial da Lei AntitóxicosTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/02/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

4ª Vara Criminal de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

EVALDO SILVA CORREA

OAB/AP 1355•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

04/01/2026, 20:26

Juntada de Certidão

04/01/2026, 20:25

Expedição de Ofício.

04/01/2026, 20:21

Transitado em Julgado em 11/11/2025

04/01/2026, 20:17

Juntada de Certidão

04/01/2026, 20:17

Decorrido prazo de EVALDO SILVA CORREA em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2025

07/11/2025, 07:58

Publicado Intimação em 06/11/2025.

07/11/2025, 07:58

Juntada de Petição de outros documentos

04/11/2025, 23:22

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

04/11/2025, 10:59

Julgado improcedente o pedido

16/10/2025, 13:06

Conclusos para julgamento

15/10/2025, 09:24

Proferidas outras decisões não especificadas

14/10/2025, 10:30

Expedição de Termo de Audiência.

14/10/2025, 10:30

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/10/2025 09:30, 4ª Vara Criminal de Macapá.

14/10/2025, 10:30

Documentos

Sentença

•16/10/2025, 13:06

Termo de Audiência

•14/10/2025, 10:30

Decisão

•17/07/2025, 12:46

Decisão

•12/07/2025, 08:56

Decisão

•10/07/2025, 11:03

Despacho

•09/05/2025, 13:30

Despacho

•14/04/2025, 11:47

Decisão

•17/04/2024, 12:34

Decisão

•23/02/2024, 09:43

Despacho

•02/02/2024, 11:31