0002919-13.2019.8.03.0009

Procedimento Especial da Lei AntitóxicosTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/11/2019

Valor da Causa

R$ 46.199,41

Orgao julgador

2ª Vara da Comarca de Oiapoque

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 00:26

Juntada de Petição de petição

23/04/2026, 00:15

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

22/04/2026, 13:01

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

22/04/2026, 13:01

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital ARLESON LIMA DA SILVA - CPF: 020.415.112-06 (REU) e JOSE WILTON SILVA RODRIGUES - CPF: 709.540.232-93 (REU)

15/04/2026, 13:48

Conclusos para decisão

09/04/2026, 20:27

Juntada de Petição de petição

09/04/2026, 15:43

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

02/03/2026, 10:28

Juntada de Certidão

02/03/2026, 10:26

Decorrido prazo de ARLESON LIMA DA SILVA em 24/11/2025 23:59.

25/11/2025, 01:33

Decorrido prazo de JOSE WILTON SILVA RODRIGUES em 24/11/2025 23:59.

25/11/2025, 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2025

07/11/2025, 08:13

Publicado EDITAL em 06/11/2025.

07/11/2025, 08:13

Expedição de Edital.

04/11/2025, 11:54

Proferidas outras decisões não especificadas

03/11/2025, 10:41

Documentos

Decisão

•15/04/2026, 13:48

Decisão

•03/11/2025, 10:41

Decisão

•28/08/2025, 12:29

Decisão

•28/08/2025, 12:29

Decisão

•14/04/2025, 12:42

Decisão

•29/10/2024, 15:10

Despacho

•03/05/2024, 14:21

Decisão

•26/03/2024, 15:14

Decisão

•21/09/2023, 08:34

Decisão

•23/01/2023, 08:22

Despacho

•16/12/2022, 17:11

Decisão

•06/10/2022, 08:36

Decisão

•13/07/2022, 11:22

Despacho

•21/06/2022, 14:25

Despacho

•03/06/2022, 13:05