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6067828-73.2025.8.03.0001
Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
21/08/2025
Valor da Causa
R$ 12.502,02
Orgao julgador
3ª Vara Cível de Macapá
Partes do Processo
CARLOS ALFREDO MONTOYA CASTANEDA
CPF 704.***.***-80
ITAU UNIBANCO S.A.
CNPJ 60.***.***.4311-80
Advogados / Representantes
LIELDO FARIAS FERREIRA
OAB/AP 4958•Representa: ATIVO
RIAN CRISTYAN BERNARDINO PALHETA
OAB/AP 6461•Representa: ATIVO
JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA
OAB/SC 11985•Representa: PASSIVO
ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO
OAB/BA 29442•Representa: PASSIVO
JULIANO RICARDO SCHMITT
OAB/SC 20875•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
05/03/2026, 09:30Homologada a Transação
30/01/2026, 14:09Retificado o movimento Conclusos para decisão
30/01/2026, 13:56Conclusos para julgamento
30/01/2026, 13:56Conclusos para decisão
15/01/2026, 11:12Juntada de Petição de petição
28/11/2025, 10:37Juntada de Petição de petição
07/11/2025, 09:25Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2025
07/11/2025, 08:22Publicado Notificação em 06/11/2025.
07/11/2025, 08:22Juntada de Petição de petição
05/11/2025, 15:25Juntada de Petição de réplica
05/11/2025, 15:06Publicacao/Comunicacao Citação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: CARLOS ALFREDO MONTOYA CASTANEDA REU: ITAU UNIBANCO S.A. Ato ordinatório 001/2024-3ªVC, manifeste-se o autor, em réplica, acerca da contestação de ID #23864996#, no prazo de 15 (quinze) dias, Macapá/AP, 4 de novembro de 2025. Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4769080413 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6067828-73.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Incidência: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Bancários]
05/11/2025, 00:00Juntada de Petição de petição
04/11/2025, 14:38Ato ordinatório praticado
04/11/2025, 12:07Juntada de Petição de petição
04/11/2025, 08:36Documentos
Sentença
•30/01/2026, 14:09
Ato ordinatório
•04/11/2025, 12:07
Decisão
•10/09/2025, 08:55