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6014561-86.2025.8.03.0002
Procedimento do Juizado Especial CívelAtraso de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
30/10/2025
Valor da Causa
R$ 40.000,00
Orgao julgador
Juizado Especial Cível de Santana
Partes do Processo
UESLLEM COSTA CARDOSO
CPF 024.***.***-16
LATAM AIRLINES GROUP S/A
CNPJ 33.***.***.0001-78
Advogados / Representantes
ALINE HEIDERICH BASTOS
OAB/RJ 168148•Representa: ATIVO
TALITA MODESTO DE MELLO PONTES LIMA
OAB/RJ 243464•Representa: ATIVO
FABIO RIVELLI
OAB/AP 2736•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 22/04/2026 23:59.
23/04/2026, 00:14Publicado Intimação em 08/04/2026.
08/04/2026, 03:00Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026
01/04/2026, 01:57Confirmada a comunicação eletrônica
31/03/2026, 06:11Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: UESLLEM COSTA CARDOSO Advogado(s) do reclamante: ALINE HEIDERICH BASTOS, TALITA MODESTO DE MELLO PONTES LIMA REU: LATAM AIRLINES GROUP S/A Advogado(s) do reclamado: FABIO RIVELLI Ficam intimadas as partes e seus respectivos advogados/defensores da audiência de instrução e julgamento designada para dia, hora e local abaixo mencionados. Dia e hora da audiência: 28/05/2026 08:00 Local: Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 2100, Hospitalidade, Santana - AP - CEP: 68925-123 Link para participação da audiência por vídeo conferência: https://us02web.zoom.us/j/85174944701 OBSERVAÇÃO: Caso tenha dificuldade em acessar o link, comparecer no local da unidade judiciária no dia da audiência, devendo está munida com documento de identificação com foto. Santana/AP, 30 de março de 2026. MICHELLE ALMEIDA MONTEIRO Chefe de Secretaria Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Juizado Especial Cível de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 2100, Hospitalidade, Santana - AP - CEP: 68925-123 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/85174944701 INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6014561-86.2025.8.03.0002 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Incidência: [Atraso de vôo, Cancelamento de vôo]
31/03/2026, 00:00Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
30/03/2026, 19:37Juntada de Certidão
30/03/2026, 19:34Juntada de Outros documentos
30/03/2026, 19:34Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/05/2026 08:00, Juizado Especial Cível de Santana.
30/03/2026, 19:34Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
30/03/2026, 09:04Deferido o pedido de UESLLEM COSTA CARDOSO - CPF: 024.216.092-16 (AUTOR).
28/03/2026, 11:45Conclusos para decisão
23/03/2026, 09:58Juntada de Petição de petição
18/03/2026, 14:09Decorrido prazo de UESLLEM COSTA CARDOSO em 12/02/2026 23:59.
04/03/2026, 21:10Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2026
05/02/2026, 01:27Documentos
Decisão
•28/03/2026, 11:45
Outros Documentos
•18/03/2026, 14:09
Decisão
•29/01/2026, 12:00
Outros Documentos
•24/01/2026, 20:29
Outros Documentos
•24/01/2026, 20:29
Outros Documentos
•24/01/2026, 20:29
Decisão
•23/01/2026, 11:26
Decisão
•03/11/2025, 12:03