Voltar para busca
6071566-69.2025.8.03.0001
Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasCausas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
02/09/2025
Valor da Causa
R$ 78.386,42
Orgao julgador
1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá
Partes do Processo
GILSON BARROS DOS SANTOS
CPF 509.***.***-34
MUNICIPIO DE MACAPA
CNPJ 05.***.***.0001-77
Advogados / Representantes
MIRIAN DA SILVA FONSECA
OAB/AP 3402•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Confirmada a comunicação eletrônica
31/03/2026, 00:03Confirmada a comunicação eletrônica
31/03/2026, 00:03Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6071566-69.2025.8.03.0001. REQUERENTE: GILSON BARROS DOS SANTOS REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA DECISÃO Franqueio o prazo de 15 (quinze) dias adicionais para juntada das fichas financeiras pela parte exequente, dada a consabida dificuldade que os exequentes de ações desta natureza vêm enfrentando para acessar a documentação indicada. Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Intime-se. Macapá/AP, 20 de janeiro de 2026. ROBSON TIMOTEO DAMASCENO Juiz(a) de Direito do 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá
19/03/2026, 00:00Expedição de Notificação.
18/03/2026, 14:30Expedição de Notificação.
18/03/2026, 14:30Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
18/03/2026, 13:30Conclusos para decisão
08/03/2026, 12:57Juntada de Petição de petição
05/03/2026, 09:58Decorrido prazo de GILSON BARROS DOS SANTOS em 13/02/2026 23:59.
04/03/2026, 19:31Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026
26/01/2026, 10:06Publicado Intimação em 22/01/2026.
26/01/2026, 10:06Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6071566-69.2025.8.03.0001. REQUERENTE: GILSON BARROS DOS SANTOS REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA DECISÃO Franqueio o prazo de 15 (quinze) dias adicionais para juntada das fichas financeiras pela parte exequente, dada a consabida dificuldade que os exequentes de ações desta natureza vêm enfrentando para acessar a documentação indicada. Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Intime-se. Macapá/AP, 20 de janeiro de 2026. ROBSON TIMOTEO DAMASCENO Juiz(a) de Direito do 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá
21/01/2026, 00:00Proferidas outras decisões não especificadas
20/01/2026, 11:09Juntada de Petição de petição
12/12/2025, 07:40Conclusos para decisão
12/12/2025, 04:54Documentos
Decisão
•18/03/2026, 13:30
Decisão
•20/01/2026, 11:09
Decisão
•14/11/2025, 19:59
Decisão
•09/09/2025, 13:16
Documento de Comprovação
•02/09/2025, 18:55