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6081303-96.2025.8.03.0001
Procedimento Comum CívelServiços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
06/10/2025
Valor da Causa
R$ 138.547,00
Orgao julgador
2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá
Partes do Processo
DANIEL RUI DOS SANTOS SERRAO
CPF 180.***.***-68
ESTADO DO AMAPA
GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA
GABINETE DO GOVERNADOR
COMANDANTE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO AMAPA
Advogados / Representantes
MIKAEL BAUMANN FLORES
OAB/RS 136587•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Conclusos para decisão
30/04/2026, 16:16Decorrido prazo de DANIEL RUI DOS SANTOS SERRAO em 17/04/2026 23:59.
19/04/2026, 00:15Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026
18/03/2026, 01:22Publicado Intimação em 18/03/2026.
18/03/2026, 01:22Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: DANIEL RUI DOS SANTOS SERRAO REU: ESTADO DO AMAPA, SOCIEDADE BENEFICENTE SAO CAMILO PROMOVO a intimação da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar em réplica sobre a Contestação apresentada pela parte ré. JUSSARA MENDES MACHADO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6081303-96.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Incidência: [Serviços de Saúde]
17/03/2026, 00:00Decorrido prazo de SOCIEDADE BENEFICENTE SAO CAMILO em 12/02/2026 23:59.
04/03/2026, 20:15Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 21/01/2026 23:59.
24/01/2026, 01:15Juntada de Petição de contestação (outros)
20/01/2026, 13:36Confirmada a comunicação eletrônica
14/01/2026, 15:07Juntada de entregue (ecarta)
20/12/2025, 01:42Decorrido prazo de DANIEL RUI DOS SANTOS SERRAO em 01/12/2025 23:59.
02/12/2025, 01:15Expedição de Carta.
12/11/2025, 09:34Juntada de Certidão
12/11/2025, 09:24Não confirmada a citação eletrônica
11/11/2025, 00:27Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2025
07/11/2025, 01:20Documentos
Decisão
•14/05/2026, 12:17
Decisão
•04/11/2025, 17:54