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6089018-92.2025.8.03.0001

Procedimento Comum CívelAposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
30/10/2025
Valor da Causa
R$ 21.463,41
Orgao julgador
1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá
Partes do Processo
ROSANGELA GOMES RAPOSO
CPF 849.***.***-20
Autor
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
CNPJ 29.***.***.0001-40
Reu
JEISE GABRIELE LEAL VIEIRA
CPF 016.***.***-55
OUTROS_PARTICIPANTES
Advogados / Representantes
JONAS DIEGO NASCIMENTO SOUSA
OAB/PA 16795Representa: ATIVO
Movimentacoes

Expedição de Outros documentos.

04/05/2026, 09:18

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/04/2026 23:59.

01/05/2026, 00:23

Juntada de Petição de petição

22/04/2026, 09:44

Decorrido prazo de perito em 17/04/2026 23:59.

19/04/2026, 00:16

Confirmada a comunicação eletrônica

15/04/2026, 23:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2026

15/04/2026, 01:17

Publicado Intimação em 15/04/2026.

15/04/2026, 01:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ROSANGELA GOMES RAPOSO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Nos termos da Portaria de Atos Ordinatórios da 1ª VFP/MCP, considerando a informação juntada aos autos pelo perito sobre a data e o local para o início da produção da prova pericial (ID 27719333), promovo a intimação das partes para ciência. A perícia está agendada para o dia 22/05/2026 às 08:30, a ser realizado na Clínica ODONTOCENTER, localizada na Rua Hildemar Maia nº 1018, CEP: 68901271. Para a devida realização do exame, solicita-se que a parte autora seja informada a comparecer munida de documento de identificação original com foto, bem como de toda a documentação médica pertinente ao caso (exames, laudos, relatórios e receitas, antigos e atuais). Ademais, informa-se que, nos termos dos arts. 4º (XII) e 5º (III) da Lei nº 12.842/2013 (Lei do Ato Médico), a participação no exame é restrita a profissionais médicos previamente autorizados pelo Juízo Macapá / AP, 13 de abril de 2026. WILLIAM ALEXANDRE DE LIMA ANALISTA JUDICIÁRIO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Av. FAB, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/6724380866 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6089018-92.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Incidência: [Aposentadoria por Invalidez Acidentária]

14/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

13/04/2026, 12:17

Juntada de Informações

13/04/2026, 08:42

Juntada de Petição de petição

12/04/2026, 19:29

Expedição de Outros documentos.

10/04/2026, 03:34

Proferidas outras decisões não especificadas

09/04/2026, 18:46

Conclusos para decisão

30/03/2026, 12:45

Juntada de Petição de petição

30/03/2026, 10:31
Documentos
Decisão
09/04/2026, 18:46
Decisão
17/03/2026, 21:55
Decisão
13/02/2026, 09:54
Decisão
05/11/2025, 10:18