6084132-50.2025.8.03.0001

Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/10/2025

Valor da Causa

R$ 99.559,82

Orgao julgador

2ª Vara Cível de Macapá

Partes do Processo

BELO MONTE SERVICOS LTDA

CNPJ 11.***.***.0001-24

Autor

FERNANDO MATHEUS ALVES DUARTE

CPF 118.***.***-01

Reu

MD EMPREENDIMENTOS LTDA

CNPJ 38.***.***.0001-75

Reu

Advogados / Representantes

LUCIANA FLEXA DA SILVA

OAB/PA 23662•Representa: ATIVO

MARCUS VINICIUS BOTELHO BRITO

OAB/PA 21028•Representa: ATIVO

ANDERSON MARCIO LOBATO FAVACHO

OAB/AP 1102•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2026

16/05/2026, 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2026

16/05/2026, 01:57

Publicacao/Comunicacao Citação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/6738549187 Telefone/wpp: (96) 8413-2196 E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 21 da Portaria nº 001/2025-2ª VC/MCP, promovo a intimação da Parte Autora a fim de que se manifeste em réplica sobre a contestação, devendo especificar e justificar as provas solicitadas na inicial, no prazo de 15 dias sob pena de preclusão. Nos termos do parágrafo único, promovo a intimação da Parte Ré para especificar e justificar as provas solicitadas na contestação no prazo de 5 dias sob pena de preclusão (STJ - AgInt no AREsp: 1586247 GO 2019/0282500-5, Relator: Ministro RAUL ARAÚJO, Data de Julgamento: 01/06/2020, T4 - QUARTA TURMA, Data de Publicação: DJe 15/06/2020). Macapá/AP, 14 de maio de 2026.

15/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/6738549187 Telefone/wpp: (96) 8413-2196 E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 21 da Portaria nº 001/2025-2ª VC/MCP, promovo a intimação da Parte Autora a fim de que se manifeste em réplica sobre a contestação, devendo especificar e justificar as provas solicitadas na inicial, no prazo de 15 dias sob pena de preclusão. Nos termos do parágrafo único, promovo a intimação da Parte Ré para especificar e justificar as provas solicitadas na contestação no prazo de 5 dias sob pena de preclusão (STJ - AgInt no AREsp: 1586247 GO 2019/0282500-5, Relator: Ministro RAUL ARAÚJO, Data de Julgamento: 01/06/2020, T4 - QUARTA TURMA, Data de Publicação: DJe 15/06/2020). Macapá/AP, 14 de maio de 2026.

15/05/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado

14/05/2026, 09:50

Juntada de Petição de contestação (outros)

14/04/2026, 16:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026

27/03/2026, 01:33

Publicado Notificação em 27/03/2026.

27/03/2026, 01:33

Publicacao/Comunicacao Citação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/6738549187 Telefone/wpp: (96) 8413-2196 E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria n. 001/2025 - 2ª VC/MCP, intimo os requeridos para que, nos termos do artigo 335 e seguintes do CPC, no prazo de quinze dias, querendo, apresentar contestação. Macapá/AP, 25 de março de 2026.

26/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/6738549187 Telefone/wpp: (96) 8413-2196 E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria n. 001/2025 - 2ª VC/MCP, intimo os requeridos para que, nos termos do artigo 335 e seguintes do CPC, no prazo de quinze dias, querendo, apresentar contestação. Macapá/AP, 25 de março de 2026.

26/03/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado

25/03/2026, 09:42

Juntada de Petição de petição

23/03/2026, 12:00

Juntada de Petição de petição

09/03/2026, 17:34

Expedição de Outros documentos.

25/02/2026, 09:36

Expedição de Termo de Audiência.

24/02/2026, 11:14

Documentos

Ato ordinatório

•14/05/2026, 09:50

Ato ordinatório

•14/05/2026, 09:50

Ato ordinatório

•25/03/2026, 09:42

Ato ordinatório

•25/03/2026, 09:42

Termo de Audiência

•24/02/2026, 11:14

Ato ordinatório

•24/02/2026, 09:38

Decisão

•23/02/2026, 14:32

Decisão

•29/10/2025, 21:01