0025732-82.2024.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioCrimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/12/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

TASSIO AFONSO BORGES ALBUQUERQUE

OAB/AP 5232•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Ato ordinatório praticado

05/02/2026, 09:20

Arquivado Definitivamente

22/01/2026, 12:35

Ato ordinatório praticado

22/01/2026, 12:34

Ato ordinatório praticado

22/01/2026, 12:07

Expedição de Ofício.

22/01/2026, 12:04

Ato ordinatório praticado

22/01/2026, 11:58

Expedição de Ofício.

22/01/2026, 11:49

Ato ordinatório praticado

22/01/2026, 11:37

Expedição de Alvará.

19/11/2025, 11:55

Transitado em Julgado em 17/11/2025

19/11/2025, 11:22

Juntada de Certidão

19/11/2025, 11:22

Decorrido prazo de TASSIO AFONSO BORGES ALBUQUERQUE em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 00:57

Juntada de Petição de petição

11/11/2025, 12:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2025

07/11/2025, 01:42

Publicado Intimação em 07/11/2025.

07/11/2025, 01:42

Documentos

Ato ordinatório

•05/02/2026, 09:20

Ato ordinatório

•22/01/2026, 12:34

Ato ordinatório

•22/01/2026, 12:07

Ato ordinatório

•22/01/2026, 11:58

Ato ordinatório

•22/01/2026, 11:37

Sentença

•31/10/2025, 23:07

Termo de Audiência

•16/09/2025, 16:08

Ato ordinatório

•15/09/2025, 11:52

Decisão

•25/07/2025, 08:44

Decisão

•31/03/2025, 10:56

Decisão

•16/12/2024, 17:10