6065402-88.2025.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/08/2025

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

7º Juizado Especial Cível da Unifap de Macapá

Partes do Processo

LUIZ LUZ DO NASCIMENTO

CPF 955.***.***-15

Autor

MADRUGA

Terceiro

TELEFONICA BRASIL S.A.

CNPJ 02.***.***.0001-62

Reu

Advogados / Representantes

FABIO RODRIGUES JULIANO

OAB/RJ 156861•Representa: PASSIVO

WILKER BAUHER VIEIRA LOPES

OAB/GO 29320•Representa: PASSIVO

RAFAEL MOURA

OAB/SP 410959•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

18/12/2025, 12:08

Determinado o arquivamento definitivo

18/12/2025, 11:40

Conclusos para decisão

17/12/2025, 15:13

Processo Desarquivado

17/12/2025, 15:13

Processo Reativado

17/12/2025, 15:13

Juntada de Petição de petição

17/12/2025, 11:06

Arquivado Definitivamente

05/12/2025, 15:16

Transitado em Julgado em 02/12/2025

05/12/2025, 15:16

Juntada de Certidão

05/12/2025, 15:16

Homologada a Transação

02/12/2025, 10:06

Expedição de Termo de Audiência.

02/12/2025, 10:06

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 02/12/2025 09:15, 7º Juizado Especial Cível da Unifap de Macapá.

02/12/2025, 10:06

Publicado Intimação em 07/11/2025.

07/11/2025, 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2025

07/11/2025, 02:14

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: LUIZ LUZ DO NASCIMENTO REU: TELEFONICA BRASIL S.A. Advogado(s) do reclamado: WILKER BAUHER VIEIRA LOPES, FABIO RODRIGUES JULIANO, RAFAEL MOURA Ficam intimadas as partes e seus respectivos advogados/defensores da audiência de instrução e julgamento designada para dia, hora e local abaixo mencionados. Dia e hora da audiência: 02/12/2025 09:15 Local: Rodovia Juscelino Kubitschek, - de 1670/1671 ao fim, Universidade, Macapá - AP - CEP: 68903-419 Link para participação da audiência por vídeo conferência: https://us02web.zoom.us/j/8898259568 OBSERVAÇÃO: Caso tenha dificuldade em acessar o link, comparecer no local da unidade judiciária no dia da audiência, devendo está munida com documento de identificação com foto. Macapá/AP, 5 de novembro de 2025. ROSA MARIA DIAS DE ALMEIRA TAVARES SILVA Gestor Judiciário Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 7º Juizado Especial Cível da Unifap de Macapá Rodovia Juscelino Kubitschek, - de 1670/1671 ao fim, Universidade, Macapá - AP - CEP: 68903-419 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8898259568 INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6065402-88.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Incidência: [Abatimento proporcional do preço, Assinatura Básica Mensal]

06/11/2025, 00:00

Documentos

Decisão

•18/12/2025, 11:40

Termo de Audiência

•02/12/2025, 10:06

Termo de Audiência

•04/11/2025, 11:48

Decisão

•18/08/2025, 12:03