0001129-73.2023.8.03.0002

Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/02/2023

Valor da Causa

R$ 5.600,00

Orgao julgador

1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento Comum Cível · 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA

Partes do Processo

MIGUEL ROGERIO COSTA DE SOUSA

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

JULIANO BATISTA BARBOSA

OAB/AP 3894•Representa: ATIVO

ISAAC LUIZ MIRANDA ALMAS

OAB/AM 12199•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de MIGUEL ROGERIO COSTA DE SOUSA em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 00:15

Decorrido prazo de FEDERACAO DAS UNIMEDS DA AMAZONIA - FEDERACAO DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MEDICO DO ACRE, AMAPA, AMAZONAS, PARA, RONDONIA E RORAIMA em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 00:15

Publicado Intimação em 23/03/2026.

23/03/2026, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

19/03/2026, 01:20

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0514522-47.2024.8.04.0001

15/03/2026, 11:53

Conclusos para decisão

10/02/2026, 09:24

Decorrido prazo de MIGUEL ROGERIO COSTA DE SOUSA em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 00:04

Decorrido prazo de FEDERACAO DAS UNIMEDS DA AMAZONIA - FEDERACAO DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MEDICO DO ACRE, AMAPA, AMAZONAS, PARA, RONDONIA E RORAIMA em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 00:04

Publicado Intimação em 21/01/2026.

21/01/2026, 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2026

17/01/2026, 05:13

Proferidas outras decisões não especificadas

08/01/2026, 09:48

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

12/12/2025, 11:01

Decorrido prazo de MIGUEL ROGERIO COSTA DE SOUSA em 24/11/2025 23:59.

25/11/2025, 00:50

Conclusos para decisão

21/11/2025, 08:30

Juntada de Petição de petição

19/11/2025, 18:22

Documentos

Decisão

•15/03/2026, 11:53

Decisão

•08/01/2026, 09:48

Decisão

•06/05/2025, 21:34

Despacho

•13/03/2025, 11:30

Despacho

•19/12/2024, 10:10

Outros Documentos

•15/10/2024, 08:52

Decisão

•25/09/2024, 17:36

Execução / Cumprimento de Sentença

•28/08/2024, 15:35

Sentença

•29/04/2024, 21:37

Despacho

•16/01/2024, 09:25

Decisão

•07/12/2023, 10:41

Decisão

•17/10/2023, 10:29

Despacho

•10/08/2023, 20:19

Despacho

•28/06/2023, 08:17

Despacho

•17/05/2023, 12:03