6066992-03.2025.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioEstelionato MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/08/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

22/01/2026, 12:42

Conclusos para decisão

22/01/2026, 11:13

Juntada de Certidão

22/01/2026, 11:13

Ato ordinatório praticado

22/01/2026, 11:11

Proferidas outras decisões não especificadas

09/01/2026, 08:53

Conclusos para decisão

09/01/2026, 08:31

Juntada de Certidão

09/01/2026, 08:31

Proferidas outras decisões não especificadas

11/12/2025, 14:14

Conclusos para decisão

09/12/2025, 12:00

Juntada de Petição de petição

27/11/2025, 12:24

Confirmada a comunicação eletrônica

21/11/2025, 10:54

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

12/11/2025, 13:10

Juntada de Certidão

12/11/2025, 13:09

Decorrido prazo de NAIARA DE LARA PINTO CAMPOS em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2025

07/11/2025, 02:35

Documentos

Decisão

•22/01/2026, 12:42

Ato ordinatório

•22/01/2026, 11:11

Decisão

•09/01/2026, 08:53

Decisão

•11/12/2025, 14:14

Decisão

•04/11/2025, 10:34

Ato ordinatório

•02/10/2025, 12:52

Ato ordinatório

•02/10/2025, 12:48

Ato ordinatório

•04/09/2025, 11:47

Decisão

•01/09/2025, 08:25