6028302-02.2025.8.03.0001

Acao Penal Procedimento SumarissimoCrimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/05/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juizado Especial Criminal de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 01

Partes do Processo

DELEGACIA ESPECIALIZADA DE REPRESSAO A DELITOS DE TRANSITO - DPTRAN

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

23/01/2026, 11:09

Juntada de Certidão

23/01/2026, 10:39

Juntada de Certidão

23/01/2026, 10:36

Juntada de Certidão

23/01/2026, 09:24

Proferidas outras decisões não especificadas

18/12/2025, 08:49

Retificado o movimento Conclusos para despacho

17/12/2025, 13:06

Conclusos para decisão

17/12/2025, 13:06

Conclusos para despacho

17/12/2025, 12:14

Recebidos os autos

15/12/2025, 08:04

Processo Reativado

15/12/2025, 08:04

Juntada de despacho

15/12/2025, 08:04

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6028302-02.2025.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico TURMA RECURSAL / GABINETE RECURSAL 01 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: MARCELO GUEDES MACHADO POLO PASSIVO:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA e outros INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Ordinária (202ª Sessão Ordinária PJE), designada para o dia 19/11/2025, às 08:00. Canais de atendimentos • Secretaria da Câmara Única Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/5698359043 • Secretaria da Secção Única Balcão Virtual: https://meet.google.com/kho-igey-jyb • Secretaria do Pleno Judicial Balcão Virtual: https://meet.google.com/zeq-xzzh-dii • Secretaria da Turma Recursal: Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/82683810565 Sala da Sessão Ordinária: https://us02web.zoom.us/j/2616943412 Macapá, 6 de novembro de 2025

07/11/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

26/09/2025, 12:29

Evoluída a classe de TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO

26/09/2025, 12:27

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

26/09/2025, 12:14

Documentos

Decisão

•18/12/2025, 08:49

Acórdão

•19/11/2025, 16:04

Despacho

•29/09/2025, 11:34

Decisão

•25/09/2025, 19:17

Decisão

•25/09/2025, 19:17

Termo de Audiência

•13/08/2025, 08:25

Despacho

•02/06/2025, 12:23

Termo de Audiência

•23/05/2025, 12:03

Despacho

•14/05/2025, 08:51