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6087483-31.2025.8.03.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
24/10/2025
Valor da Causa
R$ 29.657,93
Orgao julgador
5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá
Partes do Processo
CARIVALDO DOMINGOS DO NASCIMENTO
CPF 607.***.***-34
CASSIO RUBENS LEAL
CPF 002.***.***-97
Advogados / Representantes
MARIZETE PICANCO DE ALMEIDA
OAB/AP 991•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Juntada de Certidão
13/04/2026, 12:09Juntada de Certidão
13/04/2026, 07:38Homologada a Transação
10/04/2026, 10:16Expedição de Termo de Audiência.
10/04/2026, 10:16Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/04/2026 08:30, 5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá.
10/04/2026, 10:16Decorrido prazo de CASSIO RUBENS LEAL em 19/02/2026 23:59.
04/03/2026, 20:53Confirmada a comunicação eletrônica
30/01/2026, 14:08Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/01/2026, 14:08Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça
30/01/2026, 14:08Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2026
28/01/2026, 01:19Publicado Intimação em 28/01/2026.
28/01/2026, 01:19Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: CARIVALDO DOMINGOS DO NASCIMENTO Advogado(s) do reclamante: MARIZETE PICANCO DE ALMEIDA INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA por meio de seu/sua advogado(a) da audiência de instrução e julgamento designada para dia, hora e local abaixo mencionados. Dia e hora da audiência: 10/04/2026 às 08:30 Local: Rodovia Norte Sul, s/n, Infraero, Macapá - AP - CEP: 68908-001 Link para participação da audiência por vídeo conferência: https://us02web.zoom.us/j/2210913174 OBSERVAÇÃO: A audiência será realizada por Videoconferência, no endereço virtual/balcão virtual da 5ª Vara do juizado Especial Cível Norte: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/2210913174 ID da Reunião: 2210913174 ou presencialmente na sala de audiências da 5ª Vara do Juizado Cível de Macapá no Fórum Zona Norte endereço: Rodovia Norte/Sul, Bairro Infraero, Macapá, logo atrás da Justiça Federal. Em caso de dúvida, poderá entrar em contato com este Juizado por meio do Balcão Virtual: ZOOM - ID da Reunião: 2210913174 – Link: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/2210913174 ou por meio do telefone (96) 99165-5080 e (96) 991263878 (somente ligação). Macapá/AP, 26 de janeiro de 2026. ZENA CRISTINA ALVES LOBATO Matricula: 45203 Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá Rodovia Norte Sul, s/n, Infraero, Macapá - AP - CEP: 68908-001 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2210913174 INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO
27/01/2026, 00:00Expedição de Mandado.
26/01/2026, 11:10Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/04/2026 08:30, 5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá.
26/01/2026, 10:57Recebida a emenda à inicial
26/11/2025, 14:09Documentos
Termo de Audiência
•10/04/2026, 10:16
Decisão
•26/11/2025, 14:09
Decisão
•31/10/2025, 09:37