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6080280-18.2025.8.03.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
30/09/2025
Valor da Causa
R$ 15.000,00
Orgao julgador
7º Juizado Especial Cível da Unifap de Macapá
Partes do Processo
CIBELY FRANCELY COSTA PEIXOTO
CPF 525.***.***-34
TAM LINHAS AEREAS S/A.
CNPJ 02.***.***.0001-60
Advogados / Representantes
JONAS THOMAZ GOMES DA SILVA JATOBA
OAB/PE 59643•Representa: ATIVO
FABIO RIVELLI
OAB/AP 2736•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de JONAS THOMAZ GOMES DA SILVA JATOBA em 14/05/2026 23:59.
15/05/2026, 00:29Publicado Intimação em 29/04/2026.
29/04/2026, 15:25Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026
29/04/2026, 15:25Confirmada a comunicação eletrônica
29/04/2026, 08:34Confirmada a comunicação eletrônica
28/04/2026, 19:02Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: CIBELY FRANCELY COSTA PEIXOTO REU: TAM LINHAS AEREAS S/A. Por meio desta certidão, intimo as partes, por intermédio de seus advogados e advogadas, para a audiência UNA de Conciliação, Instrução e Julgamento designada para o dia, hora e local mencionados abaixo. As partes ficam cientes de que poderão apresentar todas as provas que entenderem necessárias, documentais e testemunhais. No caso de testemunhas, poderão apresentar no máximo três, que devem comparecer espontaneamente. As partes ficam ainda advertidas que, nos termos do artigo 34 da Lei n.º 9.099/95 e do Enunciado 20 do FONAJE, o comparecimento pessoal delas à audiência designada é obrigatório, sob pena de extinção do feito ou decretação da revelia. Dia e hora da audiência: 27/05/2026 09:00 h Local: Rua Claudomiro de Moraes, s/n (ao lado do SuperFácil da Zona Sul), Bairro Novo Buritizal, Macapá/AP, CEP 68903-959 Link para participação por videoconferência: https://us02web.zoom.us/j/8898259568 A audiência designada será realizada de forma virtual pelo aplicativo ZOOM, (acesso pelo link https://us02web.zoom.us/j/ 8898259568 ou pelo ID da reunião: 889 825 9568). Caso a parte não consiga participar da audiência de forma virtual (videoconferência), poderá comparecer de forma PRESENCIAL, no seguinte endereço: Rua Claudomiro de Moraes, s/n (ao lado do SuperFácil), Bairro Novo Buritizal, Macapá/AP, CEP 68903-959. Compareça com 30 minutos de antecedência. Além do atendimento presencial, a 7ª Vara do Juizado Especial Cível de Macapá disponibiliza os seguintes canais de atendimento, de segunda a sexta-feira, das 07:30 às 14:30: a) Balcão Virtual através do aplicativo Zoom, com acesso pelo link https://us02web.zoom.us/j/8898259568 ou pelo ID da reunião: 889 825 9568. b) Atendimento através do WhatsApp pelo nº (96) 99144-3308. Macapá/AP, 27 de abril de 2026. ROSA MARIA DIAS DE ALMEIRA TAVARES SILVA Chefe de Secretaria Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá CEJUSC Conceição Meireles Local: Rua Claudomiro de Moraes, s/nº, (ao lado do SuperFácil da Zona Sul) bairro Novo Buritizal, CEP: 68.903-959. Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8898259568 CERTIDÃO DE AUDIÊNCIA IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6080280-18.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Incidência: [Abatimento proporcional do preço, Atraso de vôo]
28/04/2026, 00:00Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
27/04/2026, 11:00Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
27/04/2026, 10:59Juntada de Certidão
27/04/2026, 10:24Audiência de conciliação redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/05/2026 09:00, CEJUSC - Conceição Meireles (UNIFAP).
27/04/2026, 09:50Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação CEJUSC - Conceição Meireles (UNIFAP)
27/04/2026, 09:49Recebidos os autos.
27/04/2026, 09:49Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 7º Juizado Especial Cível de Macapá
27/04/2026, 09:48Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
27/04/2026, 09:48Juntada de Certidão
22/03/2026, 02:48Documentos
Decisão
•12/03/2026, 10:25
Decisão
•02/12/2025, 07:34
Decisão
•02/12/2025, 07:34
Decisão
•08/10/2025, 11:08