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6081830-48.2025.8.03.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
06/10/2025
Valor da Causa
R$ 30.360,00
Orgao julgador
2º Juizado Especial Cível Central de Macapá
Partes do Processo
SANDRO BELO BARRIGA
CPF 517.***.***-91
TAM LINHAS AEREAS S/A.
CNPJ 02.***.***.0001-60
Advogados / Representantes
DANIELY LIMA RIBEIRO
OAB/PI 17946•Representa: ATIVO
EMILIO CASTRO DE ASSUMPCAO
OAB/PI 6906•Representa: ATIVO
FABIO RIVELLI
OAB/AP 2736•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
06/03/2026, 09:58Juntada de Petição de petição
06/03/2026, 09:54Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026
06/03/2026, 01:03Publicado Notificação em 06/03/2026.
06/03/2026, 01:03Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6081830-48.2025.8.03.0001. REQUERENTE: SANDRO BELO BARRIGA REQUERIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A. SENTENÇA Tendo em vista que a dívida foi quitada, EXTINGO a execução, tal como prevê o inciso II, artigo 924 do CPC. Sem custas e honorários. Publicação e registro gerados eletronicamente. Após, arquivem-se sem mais formalidades. 05 Macapá/AP, 4 de março de 2026. NORMANDES ANTONIO DE SOUSA Juiz(a) de Direito Titular Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - N261, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/5216298160 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
05/03/2026, 00:00Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
04/03/2026, 11:59Conclusos para julgamento
03/03/2026, 13:42Publicado Alvará em 21/01/2026.
21/01/2026, 02:04Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2025
20/12/2025, 02:26Publicacao/Comunicacao Citação REQUERENTE: SANDRO BELO BARRIGA | REQUERIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A. BANCO DO BRASIL S.A. Nº DA CONTA JUDICIAL/ID: 4900103014435 VALOR A SER LEVANTADO: R$ 3.022,09 (três mil e vinte e dois reais e nove centavos)+juros e correção até o encerramento da conta. FAVORECIDO: SANDRO BELO BARRIGA - CPF: 517.224.292-91, podendo ser representado por seus advogados: DANIELY LIMA RIBEIRO - OAB PI17946 e/ou EMILIO CASTRO DE ASSUMPCAO - OAB PI6906 Macapá/AP, 18 de dezembro de 2025. Assinado Digitalmente Alvará - IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6081830-48.2025.8.03.0001 (PJe)
19/12/2025, 00:00Expedição de Alvará.
18/12/2025, 11:50Proferidas outras decisões não especificadas
18/12/2025, 07:24Conclusos para decisão
17/12/2025, 13:02Juntada de Petição de petição
17/12/2025, 12:58Juntada de Petição de petição
17/12/2025, 12:07Documentos
Sentença
•04/03/2026, 11:59
Decisão
•18/12/2025, 07:24
Decisão
•05/12/2025, 11:32
Decisão
•05/12/2025, 11:32
Execução / Cumprimento de Sentença
•01/12/2025, 17:40
Sentença
•04/11/2025, 16:57
Decisão
•07/10/2025, 09:46