6008888-18.2025.8.03.0001

UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVIL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/02/2025

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Orgao julgador

2ª Vara Cível de Macapá

Partes do Processo

INSTITUTO MACAPAENSE DE ENSINO SUPERIOR S.S LTDA

CNPJ 04.***.***.0001-77

Autor

MARIA IVONEIDE OLIVEIRA CHAGAS

CPF 305.***.***-00

Autor

MARIA DO CARMO DE CARVALHO PEREIRA

Terceiro

PREGOEIRO DA SUBSECRETARIA DE COMPRAS E CONTRATACOES DO MUNICIPIO DE MACAPA

Terceiro

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

Advogados / Representantes

DANIEL AROEIRA PEREIRA

OAB/MG 104974•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de Certidão

24/04/2026, 14:44

Juntada de Petição de petição

22/04/2026, 14:12

Proferidas outras decisões não especificadas

22/04/2026, 11:01

Conclusos para decisão

23/03/2026, 10:16

Publicado Notificação em 23/03/2026.

23/03/2026, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

19/03/2026, 01:25

Juntada de Certidão

18/03/2026, 09:26

Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: INSTITUTO MACAPAENSE DE ENSINO SUPERIOR S.S LTDA, IVONE OLIVEIRA CHAGAS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARIA IVONEIDE OLIVEIRA CHAGAS REU: IVONE OLIVEIRA CHAGAS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARIA IVONEIDE OLIVEIRA CHAGAS Nos termos da Portaria nº 001/2025-2º VC/MCP, INTIMO a parte credora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente nos autos o comprovante de recolhimento das custas referentes a cada diligência requerida, nos termos da Lei n. 3.285/2025 (Regimento de Custas). Ressalte-se que o pagamento deverá ser efetuado individualmente para cada sistema consultado e para cada CPF/CNPJ indicado para consulta. Havendo dificuldades na emissão das referidas guias, poderão os patronos solicitar auxílio à Contadoria Judicial por meio do atendimento virtual: 96 99126 3845; Macapá, 17 de março de 2026. JOFRE BESSA RIBEIRO Gestor Judiciário Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/3055215466 NOTIFICAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6008888-18.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: USUCAPIÃO (49) Incidência: [Usucapião Extraordinária]

18/03/2026, 00:00

Juntada de Petição de petição

04/03/2026, 14:46

Juntada de Outros documentos

03/03/2026, 13:25

Publicado Intimação em 25/02/2026.

25/02/2026, 13:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026

25/02/2026, 13:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/6738549187 Telefone/wpp: (96) 8413-2196 E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria Conjunta nº 001/2024 - 2ª VC/MCP, promovo a intimação da parte autora a fim de que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se sobre a diligência negativa ID 25613616. Macapá/AP, 23 de fevereiro de 2026.

24/02/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado

23/02/2026, 11:35

Juntada de Certidão

23/02/2026, 11:01

Documentos

Decisão

•22/04/2026, 11:01

Ato ordinatório

•23/02/2026, 11:35

Ato ordinatório

•14/11/2025, 09:49

Decisão

•04/11/2025, 16:46

Ato ordinatório

•28/07/2025, 09:09

Ato ordinatório

•28/07/2025, 09:09

Decisão

•27/06/2025, 10:38

Decisão

•22/04/2025, 09:42

Decisão

•27/02/2025, 09:22