6002438-62.2025.8.03.0000

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6002438-62.2025.8.03.0000. AGRAVANTE: ROSALINA SANTOS MACIEL VALLES/Advogado(s) do reclamante: CLELIO ROBERTO DE OLIVEIRA MONTEIRO AGRAVADO: MUNICIPIO DE MACAPA/ DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Em consulta aos autos originários (Processo nº 6036253-47.2025.8.03.0001), constatei que houve prolação de sentença em 24/02/2026, conforme ID 26619995. Não há, pois, mais utilidade para o presente recurso. Com esses fundamentos, ante a superveniente perda de objeto, julgo PREJUDICADO o agravo de instrumento, na forma do art. 932, inciso III, do Código de Processo Civil (CPC). Comunique-se ao Juízo de 1º grau. Desembargador ADÃO CARVALHO Relator Intimação da Decisão Monocrática Terminativa - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 09 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)