6063716-95.2024.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaPromoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/12/2024

Valor da Causa

R$ 30.307,98

Orgao julgador

2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

ROSANGELA FRANCA DE SARGES

CPF 483.***.***-10

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

Advogados / Representantes

SILVIANA ASSUNCAO MIRANDA

OAB/SP 326352•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição

15/05/2026, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026

12/05/2026, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026

12/05/2026, 02:43

Publicado Intimação do Requisitório em 12/05/2026.

12/05/2026, 02:43

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: ROSANGELA FRANCA DE SARGES REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA Ficam as partes intimadas do inteiro teor do Ofício Requisitório (28286181) expedido nos autos, devendo manifestar-se, caso queiram, no prazo de 5 (cinco) dias. Atenção: somente será necessária manifestação nos autos em caso de impugnação ao conteúdo do ofício. Intimação do Requisitório - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success INTIMAÇÃO AUTOMÁTICA DO REQUISITÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6063716-95.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Promoção / Ascensão]

11/05/2026, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

09/05/2026, 00:17

Juntada de Certidão

08/05/2026, 14:50

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

08/05/2026, 14:50

Juntada de Outros documentos

08/05/2026, 14:50

Juntada de ofício requisitório de precatório

08/05/2026, 14:49

Requisição de pagamento de precatório preparada para envio

08/05/2026, 14:49

Arquivado Definitivamente

06/05/2026, 23:18

Ato ordinatório praticado

06/05/2026, 23:17

Determinada expedição de Precatório/RPV

09/04/2026, 11:48

Conclusos para decisão

17/03/2026, 09:13

Documentos

Ato ordinatório

•06/05/2026, 23:17

Decisão

•09/04/2026, 11:47

Decisão

•11/03/2026, 11:48

Decisão

•05/12/2025, 16:24

Ato ordinatório

•10/11/2025, 09:56

Ato ordinatório

•10/11/2025, 09:56

Decisão

•21/10/2025, 09:50

Decisão

•26/08/2025, 18:01

Decisão

•26/08/2025, 18:01

Decisão

•10/07/2025, 15:21

Ato ordinatório

•13/05/2025, 08:47

Ato ordinatório

•13/05/2025, 08:47

Execução / Cumprimento de Sentença

•17/02/2025, 17:31

Sentença

•14/01/2025, 12:43

Sentença

•14/01/2025, 12:43