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6086791-32.2025.8.03.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
23/10/2025
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
3º Juizado Especial Cível Central de Macapá
Partes do Processo
MARIA AURIMAR DO NASCIMENTO LIMA
CPF 724.***.***-72
DIRETOR/GERENTE DA CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S/A (CSA EQUATORIAL) RESPONSAVEL PELO S
CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A.
CNPJ 44.***.***.0001-27
Advogados / Representantes
MANOEL DA COSTA MACIEL
OAB/AP 675•Representa: ATIVO
FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES
OAB/AP 4965•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Juntada de Petição de petição
17/03/2026, 23:55Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/03/2026 09:20, 3º Juizado Especial Cível Central de Macapá.
09/03/2026, 10:35Expedição de Termo de Audiência.
09/03/2026, 10:35Proferido despacho de mero expediente
09/03/2026, 10:35Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/05/2026 11:30, 3º Juizado Especial Cível Central de Macapá.
09/03/2026, 10:17Juntada de Petição de contestação (outros)
08/03/2026, 14:18Ato ordinatório praticado
07/01/2026, 11:31Juntada de Petição de petição
19/12/2025, 19:52Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025
18/12/2025, 03:20Publicado Intimação em 18/12/2025.
18/12/2025, 03:20Juntada de Petição de petição
17/12/2025, 10:07Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MARIA AURIMAR DO NASCIMENTO LIMA Advogado(s) do reclamante: MANOEL DA COSTA MACIEL REU: CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A. Ficam intimadas as partes e seus respectivos advogados/defensores da audiência de conciliação designada para dia, hora e local abaixo mencionados. Dia e hora da audiência: 09/03/2026 09:20 Local: 3ª Vara do Juizado Cível Central de Macapá, 2º andar, prédio da Fecomércio, sito Av. Procópio Rola, nº 261. Link para participação da audiência por vídeo conferência: https://us02web.zoom.us/j/7072730480 OBSERVAÇÃO: Caso tenha dificuldade em acessar o link, comparecer no local da unidade judiciária no dia da audiência, devendo está munida com documento de identificação com foto. Macapá/AP, 16 de dezembro de 2025. MARILIA COELHO SERRAO Gestor Judiciário Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, 261 - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7072730480 INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6086791-32.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Incidência: [Fornecimento de Água, Competência dos Juizados Especiais]
17/12/2025, 00:00Confirmada a comunicação eletrônica
16/12/2025, 16:35Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
16/12/2025, 11:03Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/03/2026 09:20, 3º Juizado Especial Cível Central de Macapá.
16/12/2025, 11:00Documentos
Termo de Audiência
•09/03/2026, 10:35
Ato ordinatório
•07/01/2026, 11:31
Despacho
•16/12/2025, 10:54
Decisão
•10/11/2025, 10:48
Decisão
•10/11/2025, 10:48