0009206-79.2020.8.03.0001

Procedimento Especial da Lei AntitóxicosTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/03/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª Vara Criminal de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

FALA FINA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

Advogados / Representantes

JONES FABIO COSTA GOMES

OAB/AP 4006•Representa: PASSIVO

ALESSANDRO AYRTON GOMES DA SILVA

OAB/AP 4077•Representa: PASSIVO

HUGO BARROSO SILVA

OAB/AP 3646•Representa: PASSIVO

RICARDO MELO SANTOS

OAB/AP 4704•Representa: PASSIVO

CARLOS RODRIGO RAMOS EVANGELISTA CARDOSO

OAB/AP 3862•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ANDERSON SANTOS IGREJA em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 00:45

Decorrido prazo de FELIPE ANDREI RAMOS CARDOSO em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 01:03

Juntada de Petição de petição

25/11/2025, 18:29

Juntada de Petição de apelação

25/11/2025, 09:59

Juntada de Petição de apelação

24/11/2025, 22:58

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

22/11/2025, 15:03

Juntada de Petição de apelação

20/11/2025, 01:13

Decorrido prazo de ELIAS BALIEIRO DOS SANTOS em 18/11/2025 23:59.

20/11/2025, 00:53

Decorrido prazo de JOAO PAULO DA SILVA PONCIANO em 18/11/2025 23:59.

20/11/2025, 00:53

Decorrido prazo de RAMON CONCEICAO LIMA em 18/11/2025 23:59.

20/11/2025, 00:53

Conclusos para decisão

19/11/2025, 09:52

Juntada de Petição de apelação

18/11/2025, 13:27

Juntada de Petição de apelação

13/11/2025, 17:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025

12/11/2025, 01:45

Publicado Decisão em 12/11/2025.

12/11/2025, 01:45

Documentos

Decisão

•22/11/2025, 15:03

Decisão

•10/11/2025, 12:01

Decisão

•10/11/2025, 12:01

Sentença

•01/10/2025, 00:06

Decisão

•28/05/2025, 13:12

Despacho

•15/04/2025, 09:52

Despacho

•17/02/2025, 09:26

Despacho

•08/11/2024, 08:45

Decisão

•03/10/2023, 13:40

Despacho

•22/09/2023, 09:04

Despacho

•04/09/2023, 09:07

Despacho

•08/05/2023, 09:47

Despacho

•04/08/2022, 14:14

Despacho

•14/02/2022, 10:33

Despacho

•29/11/2021, 14:31