0037551-84.2022.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/08/2022

Valor da Causa

R$ 41.627,47

Orgao julgador

2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas · 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

Partes do Processo

DIEMERSON DOS SANTOS FERREIRA

CPF 358.***.***-91

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 01.***.***.0001-32

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição

16/04/2026, 10:54

Conclusos para decisão

12/03/2026, 15:09

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 16:19

Juntada de Petição de petição

27/02/2026, 16:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026

25/02/2026, 12:15

Publicado Intimação em 25/02/2026.

25/02/2026, 12:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0037551-84.2022.8.03.0001. EXEQUENTE: DIEMERSON DOS SANTOS FERREIRA EXECUTADO: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Defiro o pedido de ID 25270798. Concedo prazo de 15 dias para manifestação da parte autora. Intimem-se. Macapá/AP, 19 de fevereiro de 2026. PAULO CESAR DO VALE MADEIRA Juiz(a) de Direito do 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

24/02/2026, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

21/02/2026, 00:22

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

20/02/2026, 21:43

Proferidas outras decisões não especificadas

19/02/2026, 12:12

Conclusos para decisão

05/12/2025, 09:45

Juntada de Petição de petição

04/12/2025, 23:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025

12/11/2025, 01:49

Publicado Intimação em 12/11/2025.

12/11/2025, 01:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0037551-84.2022.8.03.0001. EXEQUENTE: DIEMERSON DOS SANTOS FERREIRA EXECUTADO: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA DECISÃO Levantar a suspensão deste feito. Considerando a confirmação de recebimento de valores administrativamente, Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) intime-se o credor para juntar planilha com demonstrativo de cálculos já descontados os valores pagos. Prazo: 15 dias Macapá/AP, 8 de novembro de 2025. PAULO CESAR DO VALE MADEIRA Juiz(a) de Direito do 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

11/11/2025, 00:00

Documentos

Planilha de Cálculo

•16/04/2026, 10:54

Decisão

•19/02/2026, 12:12

Decisão

•08/11/2025, 21:46

Decisão

•26/08/2025, 11:53

Decisão

•02/07/2024, 15:04

Decisão

•16/12/2023, 00:37

Decisão

•29/11/2022, 20:06

Despacho

•29/08/2022, 12:09