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6081315-13.2025.8.03.0001
InventárioInventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
03/10/2025
Valor da Causa
R$ 132.000,00
Orgao julgador
4ª Vara de Família, Órfãos e Sucessões de Macapá
Partes do Processo
ELIZANE BARROS BALIEIRO
CPF 512.***.***-00
EDUARDO BARROS BALIEIRO
CPF 115.***.***-63
ELIZABETH BARROS BALIEIRO
CPF 388.***.***-34
Advogados / Representantes
ADEMIR DE SOUZA ALVES
OAB/AP 1827•Representa: ATIVO
ROSENILDA VILHENA DA COSTA SILVA
OAB/AP 6354•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Juntada de Certidão
23/04/2026, 09:48Juntada de Petição de petição
13/04/2026, 10:16Proferidas outras decisões não especificadas
27/03/2026, 15:58Conclusos para decisão
02/03/2026, 11:23Juntada de Petição de petição
10/02/2026, 17:17Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2026
27/01/2026, 01:10Publicado Decisão em 27/01/2026.
27/01/2026, 01:10Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6081315-13.2025.8.03.0001. REQUERENTE: ELIZANE BARROS BALIEIRO, EDUARDO BARROS BALIEIRO DE CUJUS: ELIZABETH BARROS BALIEIRO DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara de Família, Órfãos e Sucessões de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Telefone: (96) 98412-0629 - Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9670489274# 719 055 4929 Número do Classe processual: INVENTÁRIO (39) Intime-se a inventariante para que, em 10 dias, informe o endereço do herdeiro CARLOS UBERLAN BARROS BALIEIRO, a fim de permitir sua citação. Macapá/AP, data da assinatura eletrônica. CARLOS FERNANDO SILVA RAMOS Juiz(a) de Direito
26/01/2026, 00:00Proferidas outras decisões não especificadas
23/01/2026, 11:34Conclusos para decisão
19/12/2025, 10:01Juntada de Petição de petição
18/11/2025, 12:49Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025
12/11/2025, 01:51Publicado Termo de Compromisso de Inventariante em 12/11/2025.
12/11/2025, 01:51Publicacao/Comunicacao Citação REQUERENTE: ELIZANE BARROS BALIEIRO, EDUARDO BARROS BALIEIRO Advogado(s) do reclamante: ADEMIR DE SOUZA ALVES, ROSENILDA VILHENA DA COSTA SILVA DE CUJUS: ELIZABETH BARROS BALIEIRO A pessoa abaixo identificada assume o compromisso de INVENTARIANTE, de bem e cumprir fielmente o disposto no arts. 618, 619 e 620 do NCPC. Fica a advertência de que será removida se não prestar as primeiras declarações no prazo legal, deixar de dar ao inventário regular andamento, ou praticar atos meramente protelatórios; deteriorarem, ou forem dilapidados, por culpa sua, bens do espólio, não defender o espólio nas ações em que for citado, deixar de cobrar dívidas ou não promover medidas necessárias a evitar o perecimento de direito, não prestar contas adequadamente, sonegar, ocultar ou desviar bens do espólio. INVENTARIANTE: NOME: Nome: ELIZANE BARROS BALIEIRO, CPF: 512.378.142-00 Endereço: AURORA FERREIRA PIRES DA COSTA, 2296, Inexistente, BURITIZAL, Macapá - AP - CEP: 68900-000 CARLOS FERNANDO SILVA RAMOS JUIZ(a) DE DIREITO (assinado e datado eletronicamente) Mat. Termo de Compromisso de Inventariante - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara de Família, Órfãos e Sucessões de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Telefone: (96) 98412-0629 - Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9670489274# 719 055 4929 E-mail: [email protected]. TERMO DE COMPROMISSO DE INVENTARIANTE IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo N.º: 6081315-13.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: INVENTÁRIO (39) Incidência: [Inventário e Partilha]
11/11/2025, 00:00Expedição de Termo de compromisso.
10/11/2025, 08:40Documentos
Decisão
•27/03/2026, 15:58
Decisão
•23/01/2026, 11:34
Decisão
•23/01/2026, 11:34
Decisão
•27/10/2025, 20:06