0046885-89.2015.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/10/2015

Valor da Causa

R$ 632,97

Orgao julgador

1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas · 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

ELDA TAVARES FERREIRA

CPF 604.***.***-68

Autor

RENILCE FRANCA PEREIRA

CPF 727.***.***-49

Autor

EDIVANDRO NUNES PORTAL

CPF 714.***.***-87

Autor

SERGIO ORLANDO DE SOUZA BATISTA

CPF 423.***.***-87

Autor

KELLY CENILMA SILVESTRE FERREIRA

Autor

Advogados / Representantes

TIAGO STAUDT WAGNER

OAB nao informada•Representa: ATIVO

DAVI IVA MARTINS DA SILVA

OAB/AP 1648•Representa: ATIVO

ANSELMO JOSE DA COSTA PAES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA Alvará - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 ALVARÁ DE LEVANTAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0046885-89.2015.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Incidência: [Obrigação de Fazer / Não Fazer, Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão] CRIANÇA/ADOLESCENTE: SOLANGE MACIEL TAVARES, TEREZINHA DOS SANTOS VILHENA, VANUBIA FURTADO DOS ANJOS, CHEILA MIRANDA COSTA, EDNA SELMA SILVA DE SENA, LUZIA MELO MASCARENHAS MARQUES, LEIDE LAURA PEREIRA CALANDRINE, MANOEL SEBASTIAO RODRIGUES DE ALMEIDA JUNIOR, EDILENE FONTAO AZEVEDO, SUELI VIANA GUIMARAES SOUZA, HELIZANGELA CARMO DE LIMA, LIDIA SILVA DOS SANTOS, EDILEUZA ALVES DOS SANTOS, ESTELA SOUZA DA SILVA, LUIZ EDUARDO SILVA ASSUNCAO, JULIO CESAR SOARES, ALAN CLEITON DOS SANTOS GOIANA, MARIA DE LOURDES SACRAMENTO, EDEM SILVA DE OLIVEIRA, LINDAURA FERNANDES FARIAS, ILMA MONTEIRO TOMAZ, NAZARE DE JESUS MACIEL DE ALMEIDA, MANUELA LUZIA NOGUEIRA CHADA MEDEIROS, SHEILA DE SOUZA CORREA PINTO, JESUITA MARINHO DA COSTA, RITA DO SOCORRO CARDOSO MORAES, SILVIA HELENA DA SILVA SANTOS, ELDA TAVARES FERREIRA, ANDRE MARCELLOS SABBADINE, ADONIRAN OLIVEIRA DE SOUZA, ANDERSON TAVARES RAMOS, VANDERIO DA CONCEICAO PANTOJA, JOANA DA SILVA SENA DA SILVA, ELIETE RAMOS DE SOUZA, MARICELE GOMES DE SOUSA, ROSIVALDO DOS SANTOS CARVALHO, SILVILENE DA SILVA FERREIRA, NATANAEL ARAUJO DE ALMEIDA, ANA CILENE DANTAS PRADO, JOSE MARIA DE OLIVEIRA BANDEIRA, MILTON JOSE DE OLIVEIRA MENDES, VANUSA COLARES DE AZEVEDO, MARIA LUCIA AMORIM DA SILVA, DEUSIMAR DOS SANTOS PIRES ARAUJO LUSTOSA, CARLA CRISTINA SANTOS DE AZEVEDO, ELEN CLEY DA SILVA BORGES, MARILENA DA SILVA VULCAO, ELENISE VELOSO SILVA, ROSILEIA VIEIRA DE VILHENA ROCHA, MARCELO PEREIRA DA SILVA, ODICEIA MACIEL DE ALMEIDA, MARIA HELIETE CARDOSO CAVALCANTE, ELANE CRISTINA DE SOUZA ALBUQUERQUE, CARLOS AUGUSTO GOMES DE SOUSA, EDLA REGINA VASQUES DE SOUSA, LILIANE DA SILVA DIAS, ELIENE DE OLIVEIRA SILVA, OCIVALDO DA SILVEIRA PINHEIRO, EDILANA PATRICIA SANTOS DE SOUZA TRINDADE, MARIDALVA DO SOCORRO SILVA DOS ANJOS, MARIA ROSA DA SILVA BATISTA, HILMA MACHADO, EDICELIA FERNANDES DE HOLANDA GUIMARAES, BINA DOS SANTOS BRITO, NOEMI TAVEIRA COSTA GOMES, SERGIO ORLANDO DE SOUZA BATISTA, ANTONIA MARIA SALES DA SILVA, SONIA DO SOCORRO FARIAS DE OLIVEIRA DA FONSECA, ELIANE CARDOSO CORREA, SUELY NEVES RODRIGUES, JONILDO FERREIRA DIAS, EDIVANDER RIBEIRO MARINHO, IARA FERRARI ALBRECHT, JOSE EVANDRO BRAGA HOLANDA, BETE IZABEL FREITAS DA COSTA, SELMA GUALBERTO SERRA, VIVIAN CRISTINA DUARTE DA SILVA, MOZANIEL PALMERIM DA SILVA, REGINA MARIA DE SOUSA SANTOS, ALMERINDA DE JESUS GOMES MIRANDA, MARIA ELENA DIAS OLIVEIRA, MARIA RODRIGUES PRIMAVERA DE OLIVEIRA, IRIS MACIEL PANTOJA, ALCI JACKSON SOARES DA SILVA, JONIA DE ARAUJO PEREIRA, CARMOLENA DO SOCORRO VASCONCELOS FACUNDES, MARIA DE SOUZA RAMOS SOBRAL, JOSYNETE BRITO GUIMARAES GUEDES, MARIZE VIANA DA SILVA FREIRE, JOSE KLEBSON COSTA CORDEIRO, LUCIANO ARAUJO PEREIRA, MARIA EUNICE ABREU DA SILVA MORAES, LUCIANE DE LYRA SOUSA, MARIA NILMA OLIVEIRA DA SILVA FURTADO, OSEIAS DA SILVA NASCIMENTO, MARCIA DE SOUZA MACIEL, ANNIE ADRIANA GONCALVES BRAGA, HERLEY DA SILVA FERREIRA, ROSEANA PEREIRA DA SILVA, BENEDITA DO SOCORRO CALDAS DAS NEVES, RAQUEL FREITAS RIBEIRO, LUCIA REGINA SILVA DE ARAUJO, ROSEANY CRAVO MARTINS, KEILANY MACIEL DE CARVALHO, JORGE CLEOMAR NASCIMENTO DIAS, MARIA LUCIA SILVA DE OLIVEIRA, MOIZES DA COSTA DO ROSARIO, LIDIANE GUEDES TAVARES, JONATAS TAVARES DE OLIVEIRA, TATIANE PRADO CALDAS, NELSON LUIS FERREIRA DA SILVA, WALDENILSON ANDRE DA SILVA MACIEL, ROSIMARE MARIA DA SILVA, ELISANGELA SILVA BATISTA, ELEN SILVA DE ANDRADE, EDIVANDRO NUNES PORTAL, WELLINGTON LUIZ MENDONCA NASCIMENTO, ROSILDA SAMPAIO PEREIRA, NILVA OLIVEIRA DOS SANTOS, MARIZILDA COSTA DOS SANTOS, MARCIO FERREIRA FARIAS, MARALENE ARAUJO SILVA DOS ANJOS, OSCAR CLOVIS XAVIER, KELLY CENILMA SILVESTRE FERREIRA, EDVALDO BASTOS MARTEL, JOAO COUTINHO FURTADO, SIMARA MORAIS FERREIRA, LIDSE DE CARVALHO DOS SANTOS RODRIGUES, JODSON NOBRE DA SILVA, IVANILSON DE VASCONCELOS SEPEDA, LIA MARA TAVARES BORRALHO, DIONE RAMOS TOMAZ, MARIA INEZ CARDOSO CARVALHO, ALEXMAR COSTA PACHECO, JOCILEIA PEREIRA ALMEIDA, MARCIA ANDREIA DA CRUZ PIMENTEL, EDERJAN CARDOSO DA SILVA, TAIGUARA MAGNANI BORGES, SILVANA MARIA DE ARAUJO PESSOA, ORLEANE DE SOUSA FERNANDES MENEZES, FATIMA SUELI VALE MORAES REGO DE MELO, RENILCE FRANCA PEREIRA, ELDER JUVENCIO CAMPOS PEREIRA, MARLENE SILVA SERRA, JOSE ROBERTO DE SOUZA PENA, LEDA DO SOCORRO DA SILVA VIANA, DINALDO DAS GRACAS PINHEIRO MIRANDA, ANA DELMA TENTES CORTES DE LIMA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ANA DELMA TENTES CORTES DE LIMA, MARIA DO ROSARIO, OTAVIO ROSARIO DO NASCIMENTO, ELENILDA MARIA TAVARES RODRIGUES, MARIA LUCIA DA SILVA, ELMA MACHADO DE BRITO DE CARVALHO, ROSIANE MENEZES DA SILVA, JOAO ALBINO FERNANDES CUNHA, EBORA MELO MARTINS, KIRSTEN CORINNA WEBER SILVA, ANA DALVA LIMA DA COSTA, LUCY NAZARIO RIGOR, DILDA NATALINA SANTOS PICANCO, MARILDA CARMO DA COSTA, ELIELCO DA COSTA FERNANDES, SONIA MARIA GUEDES DOS SANTOS, KELLY REGINA DE OLIVEIRA ARAUJO, RONALDO DE LIMA RESENDE, MARIA MADALENA FREITAS TAVARES, NARACY ALMEIDA NUNES, SAYRO JOSE RODRIGUES DA COSTA, MARCELINO DA ROCHA FLEXA, MARILIA NERY DA COSTA, RODRIGO OLIVEIRA IKEGAMI, MARIA ELIANE ARAUJO MOTA, DANIELLE SILVA DOS SANTOS, MARIA APARECIDA NOGUEIRA GUIMARAES, ALESSANDRA VALERIA GOMES RODRIGUES, ELIZA DIAS GOMES BRAGA, ZALETE TAVARES PINHEIRO, FABRICIO COSTA DA SILVA, JOSE HAROLDO DE SENA CUNHA, DENNY LOUREIRO MALHEIROS, VALDELICE DO SOCORRO SANCHES LACERDA LUZ, FRANCIRLEI DE FATIMA FROES DE LIMA, AMAURI RODRIGUES DE CARVALHO, ELISANGELA MACIEL DE SOUSA MONTEIRO, ORLEANS SILVA SOUSA, GILSON MARCOS RIBEIRO SENA, LINDACI PINTO FAVACHO, RENATA ROCHA MOREIRA, MARIA ELIZABETE FREITAS CARDOSO, FABIOLA DA SILVA BARREIROS, JOAO MARCELO DE SOUZA COSTA, ZORAIDE OLIVEIRA PEREIRA, ELCYRA DE SOUZA BRAGA, ROSA MARIA RIBEIRO DOS SANTOS, JOSE ANTONIO BARBOSA DA CRUZ, DAVINA CARDOSO DE OLIVEIRA, MARILEDA DE OLIVEIRA BRITO, EDINALVA MENDES SANTA ROSA, AIDA MARCIA ATAIDE DE CASTRO, SIRLEI FERREIRA DE FREITAS CRIANÇA/ADOLESCENTE: ESTADO DO AMAPA A S. Exa. o(a) Juiz(a) de Direito ALANA COELHO PEDROSA CASTRO, do(a) 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá - CENTRO DA COMARCA DE MACAPÁ, Fórum de MACAPÁ, Estado do Amapá, na forma da lei etc. AUTORIZA a pessoa abaixo identificada a efetuar o levantamento, no estabelecimento a seguir indicado, da importância abaixo mencionada, à disposição deste Juízo, acrescida dos rendimentos devidos até a data do efetivo levantamento, referente ao Processo em epígrafe. BANCO DO BRASIL S.A Ag. 3575 Conta Judicial nº 4100108917090 VALOR R$ 6.440,78 (seis mil quatrocentos e quarenta reais e setenta e oito centavos), acrescido dos rendimentos legais até a data do efetivo levantamento. FAVORECIDO: WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ nº 04.073.827/0003-48 9 de março de 2026 ALANA COELHO PEDROSA CASTRO Juiz Titular da 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

11/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0046885-89.2015.8.03.0001. Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Endereço: Av. Fab, 1737, Centro, Macapá - AP, CEP: 68902-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) CRIANÇA/ADOLESCENTE: SOLANGE MACIEL TAVARES, TEREZINHA DOS SANTOS VILHENA, VANUBIA FURTADO DOS ANJOS, CHEILA MIRANDA COSTA, EDNA SELMA SILVA DE SENA, LUZIA MELO MASCARENHAS MARQUES, LEIDE LAURA PEREIRA CALANDRINE, MANOEL SEBASTIAO RODRIGUES DE ALMEIDA JUNIOR, EDILENE FONTAO AZEVEDO, SUELI VIANA GUIMARAES SOUZA, HELIZANGELA CARMO DE LIMA, LIDIA SILVA DOS SANTOS, EDILEUZA ALVES DOS SANTOS, ESTELA SOUZA DA SILVA, LUIZ EDUARDO SILVA ASSUNCAO, JULIO CESAR SOARES, ALAN CLEITON DOS SANTOS GOIANA, MARIA DE LOURDES SACRAMENTO, EDEM SILVA DE OLIVEIRA, LINDAURA FERNANDES FARIAS, ILMA MONTEIRO TOMAZ, NAZARE DE JESUS MACIEL DE ALMEIDA, MANUELA LUZIA NOGUEIRA CHADA MEDEIROS, SHEILA DE SOUZA CORREA PINTO, JESUITA MARINHO DA COSTA, RITA DO SOCORRO CARDOSO MORAES, SILVIA HELENA DA SILVA SANTOS, ELDA TAVARES FERREIRA, ANDRE MARCELLOS SABBADINE, ADONIRAN OLIVEIRA DE SOUZA, ANDERSON TAVARES RAMOS, VANDERIO DA CONCEICAO PANTOJA, JOANA DA SILVA SENA DA SILVA, ELIETE RAMOS DE SOUZA, MARICELE GOMES DE SOUSA, ROSIVALDO DOS SANTOS CARVALHO, SILVILENE DA SILVA FERREIRA, NATANAEL ARAUJO DE ALMEIDA, ANA CILENE DANTAS PRADO, JOSE MARIA DE OLIVEIRA BANDEIRA, MILTON JOSE DE OLIVEIRA MENDES, VANUSA COLARES DE AZEVEDO, MARIA LUCIA AMORIM DA SILVA, DEUSIMAR DOS SANTOS PIRES ARAUJO LUSTOSA, CARLA CRISTINA SANTOS DE AZEVEDO, ELEN CLEY DA SILVA BORGES, MARILENA DA SILVA VULCAO, ELENISE VELOSO SILVA, ROSILEIA VIEIRA DE VILHENA ROCHA, MARCELO PEREIRA DA SILVA, ODICEIA MACIEL DE ALMEIDA, MARIA HELIETE CARDOSO CAVALCANTE, ELANE CRISTINA DE SOUZA ALBUQUERQUE, CARLOS AUGUSTO GOMES DE SOUSA, EDLA REGINA VASQUES DE SOUSA, LILIANE DA SILVA DIAS, ELIENE DE OLIVEIRA SILVA, OCIVALDO DA SILVEIRA PINHEIRO, EDILANA PATRICIA SANTOS DE SOUZA TRINDADE, MARIDALVA DO SOCORRO SILVA DOS ANJOS, MARIA ROSA DA SILVA BATISTA, HILMA MACHADO, EDICELIA FERNANDES DE HOLANDA GUIMARAES, BINA DOS SANTOS BRITO, NOEMI TAVEIRA COSTA GOMES, SERGIO ORLANDO DE SOUZA BATISTA, ANTONIA MARIA SALES DA SILVA, SONIA DO SOCORRO FARIAS DE OLIVEIRA DA FONSECA, ELIANE CARDOSO CORREA, SUELY NEVES RODRIGUES, JONILDO FERREIRA DIAS, EDIVANDER RIBEIRO MARINHO, IARA FERRARI ALBRECHT, JOSE EVANDRO BRAGA HOLANDA, BETE IZABEL FREITAS DA COSTA, SELMA GUALBERTO SERRA, VIVIAN CRISTINA DUARTE DA SILVA, MOZANIEL PALMERIM DA SILVA, REGINA MARIA DE SOUSA SANTOS, ALMERINDA DE JESUS GOMES MIRANDA, MARIA ELENA DIAS OLIVEIRA, MARIA RODRIGUES PRIMAVERA DE OLIVEIRA, IRIS MACIEL PANTOJA, ALCI JACKSON SOARES DA SILVA, JONIA DE ARAUJO PEREIRA, CARMOLENA DO SOCORRO VASCONCELOS FACUNDES, MARIA DE SOUZA RAMOS SOBRAL, JOSYNETE BRITO GUIMARAES GUEDES, MARIZE VIANA DA SILVA FREIRE, JOSE KLEBSON COSTA CORDEIRO, LUCIANO ARAUJO PEREIRA, MARIA EUNICE ABREU DA SILVA MORAES, LUCIANE DE LYRA SOUSA, MARIA NILMA OLIVEIRA DA SILVA FURTADO, OSEIAS DA SILVA NASCIMENTO, MARCIA DE SOUZA MACIEL, ANNIE ADRIANA GONCALVES BRAGA, HERLEY DA SILVA FERREIRA, ROSEANA PEREIRA DA SILVA, BENEDITA DO SOCORRO CALDAS DAS NEVES, RAQUEL FREITAS RIBEIRO, LUCIA REGINA SILVA DE ARAUJO, ROSEANY CRAVO MARTINS, KEILANY MACIEL DE CARVALHO, JORGE CLEOMAR NASCIMENTO DIAS, MARIA LUCIA SILVA DE OLIVEIRA, MOIZES DA COSTA DO ROSARIO, LIDIANE GUEDES TAVARES, JONATAS TAVARES DE OLIVEIRA, TATIANE PRADO CALDAS, NELSON LUIS FERREIRA DA SILVA, WALDENILSON ANDRE DA SILVA MACIEL, ROSIMARE MARIA DA SILVA, ELISANGELA SILVA BATISTA, ELEN SILVA DE ANDRADE, EDIVANDRO NUNES PORTAL, WELLINGTON LUIZ MENDONCA NASCIMENTO, ROSILDA SAMPAIO PEREIRA, NILVA OLIVEIRA DOS SANTOS, MARIZILDA COSTA DOS SANTOS, MARCIO FERREIRA FARIAS, MARALENE ARAUJO SILVA DOS ANJOS, OSCAR CLOVIS XAVIER, KELLY CENILMA SILVESTRE FERREIRA, EDVALDO BASTOS MARTEL, JOAO COUTINHO FURTADO, SIMARA MORAIS FERREIRA, LIDSE DE CARVALHO DOS SANTOS RODRIGUES, JODSON NOBRE DA SILVA, IVANILSON DE VASCONCELOS SEPEDA, LIA MARA TAVARES BORRALHO, DIONE RAMOS TOMAZ, MARIA INEZ CARDOSO CARVALHO, ALEXMAR COSTA PACHECO, JOCILEIA PEREIRA ALMEIDA, MARCIA ANDREIA DA CRUZ PIMENTEL, EDERJAN CARDOSO DA SILVA, TAIGUARA MAGNANI BORGES, SILVANA MARIA DE ARAUJO PESSOA, ORLEANE DE SOUSA FERNANDES MENEZES, FATIMA SUELI VALE MORAES REGO DE MELO, RENILCE FRANCA PEREIRA, ELDER JUVENCIO CAMPOS PEREIRA, MARLENE SILVA SERRA, JOSE ROBERTO DE SOUZA PENA, LEDA DO SOCORRO DA SILVA VIANA, DINALDO DAS GRACAS PINHEIRO MIRANDA, ANA DELMA TENTES CORTES DE LIMA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ANA DELMA TENTES CORTES DE LIMA, MARIA DO ROSARIO, OTAVIO ROSARIO DO NASCIMENTO, ELENILDA MARIA TAVARES RODRIGUES, MARIA LUCIA DA SILVA, ELMA MACHADO DE BRITO DE CARVALHO, ROSIANE MENEZES DA SILVA, JOAO ALBINO FERNANDES CUNHA, EBORA MELO MARTINS, KIRSTEN CORINNA WEBER SILVA, ANA DALVA LIMA DA COSTA, LUCY NAZARIO RIGOR, DILDA NATALINA SANTOS PICANCO, MARILDA CARMO DA COSTA, ELIELCO DA COSTA FERNANDES, SONIA MARIA GUEDES DOS SANTOS, KELLY REGINA DE OLIVEIRA ARAUJO, RONALDO DE LIMA RESENDE, MARIA MADALENA FREITAS TAVARES, NARACY ALMEIDA NUNES, SAYRO JOSE RODRIGUES DA COSTA, MARCELINO DA ROCHA FLEXA, MARILIA NERY DA COSTA, RODRIGO OLIVEIRA IKEGAMI, MARIA ELIANE ARAUJO MOTA, DANIELLE SILVA DOS SANTOS, MARIA APARECIDA NOGUEIRA GUIMARAES, ALESSANDRA VALERIA GOMES RODRIGUES, ELIZA DIAS GOMES BRAGA, ZALETE TAVARES PINHEIRO, FABRICIO COSTA DA SILVA, JOSE HAROLDO DE SENA CUNHA, DENNY LOUREIRO MALHEIROS, VALDELICE DO SOCORRO SANCHES LACERDA LUZ, FRANCIRLEI DE FATIMA FROES DE LIMA, AMAURI RODRIGUES DE CARVALHO, ELISANGELA MACIEL DE SOUSA MONTEIRO, ORLEANS SILVA SOUSA, GILSON MARCOS RIBEIRO SENA, LINDACI PINTO FAVACHO, RENATA ROCHA MOREIRA, MARIA ELIZABETE FREITAS CARDOSO, FABIOLA DA SILVA BARREIROS, JOAO MARCELO DE SOUZA COSTA, ZORAIDE OLIVEIRA PEREIRA, ELCYRA DE SOUZA BRAGA, ROSA MARIA RIBEIRO DOS SANTOS, JOSE ANTONIO BARBOSA DA CRUZ, DAVINA CARDOSO DE OLIVEIRA, MARILEDA DE OLIVEIRA BRITO, EDINALVA MENDES SANTA ROSA, AIDA MARCIA ATAIDE DE CASTRO, SIRLEI FERREIRA DE FREITAS CRIANÇA/ADOLESCENTE: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Defiro os pedidos formulados na petição ID 20475301, visto que o extrato de ID 16534531 confirma a existência de saldo remanescente pendente de levantamento pela parte exequente. Expeça-se alvará de levantamento da quantia de R$ 7.210,72 (sete mil duzentos e dez reais e setenta e dois centavos), acrescida dos rendimentos legais, referente à conta judicial n.º 4100108917090, em favor da sociedade WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS, inscrita no CNPJ nº. 04.073.827/0003-48. À Secretaria para que proceda à exclusão do advogado Tiago Staudt Wagner e cadastre o Dr. DAVI IVA MARTINS DA SILVA, OAB/AP 1.648-A, para recebimento das futuras intimações. Após o cumprimento e inexistindo novos requerimentos, retornem os autos ao arquivo. Intime-se. Cumpra-se. Macapá/AP, 10 de novembro de 2025. ROBSON TIMOTEO DAMASCENO Juiz(a) de Direito da 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

11/11/2025, 00:00

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

18/11/2024, 16:39

Certidão de regularização.

17/09/2024, 12:28

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão BANCO DO BRASIL - SETOR PUBLICO MACAPA sob o número hash TJD2024106029FA43Q

17/09/2024, 12:28

Nº: 4610264, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - AGÊNCIA 3575-0 BANCO DO BRASIL ( GERENTE DO BANCO DO BRASIL - AG. 3575-0 ) - emitido(a) em 11/09/2024

11/09/2024, 21:13

Certifico que foi expedido o ofício e aguarda-se assinatura da magistrada.

11/09/2024, 11:19

Em Atos do Juiz. Defiro o pedido da parte exequente.Oficie-se ao Banco do Brasil requisitando o envio a este Juízo do extrato detalhado da conta judicial n.º 4100108917090, no prazo de 05 dias.

09/09/2024, 17:13

Certifico que faço os autos conclusos.

30/08/2024, 13:29

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

30/08/2024, 13:29

Retificação de Classe Processual

30/08/2024, 13:27

Isento de Custas (Justiça Gratuita).

30/08/2024, 13:24

Em Atos do Juiz. Promova-se o desarquivamento apenas virtualmente dos presentes autos, mantenha por hora sua tramitação no sistema Tucujuris. Após, venham conclusos para deliberações.

30/08/2024, 10:05

Requer o desarquivamento e espelho da conta judicial.

02/08/2024, 16:27

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. ARQUIVADO NA CAIXA Nº 658.

22/10/2021, 12:11

Documentos

Nenhum documento disponivel