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6091534-85.2025.8.03.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelAtraso de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
09/11/2025
Valor da Causa
R$ 12.612,90
Orgao julgador
6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá
Partes do Processo
SAMEA RIANE TAVARES MAGALHAES
CPF 020.***.***-42
GOL LINHAS AEREAS
GOL LINHAS AEREAS S.A.
CNPJ 07.***.***.0001-59
Advogados / Representantes
NEIZA CABRAL DE MORAES SANTOS
OAB/AP 5032•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de NEIZA CABRAL DE MORAES SANTOS em 30/04/2026 23:59.
01/05/2026, 00:24Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2026
15/04/2026, 01:17Publicado Intimação em 15/04/2026.
15/04/2026, 01:17Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6091534-85.2025.8.03.0001. AUTOR: SAMEA RIANE TAVARES MAGALHAES REU: GOL LINHAS AEREAS S.A. SENTENÇA Relatório dispensado. A parte autora foi intimada para emendar a petição inicial, conforme decisão publicada a do DJE em 11/11/2025, tendo o despacho sido disponibilizado 12/11/2025. Decorrido prazo superior a 30 dias, a parte autora permaneceu inerte, deixando de cumprir a determinação judicial. Ressalte-se que a publicação ocorreu regularmente, constando o nome do advogado da parte autora na publicação. Diante da inércia injustificada, resta caracterizada o abandono da causa. Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá AC Zona Sul, Rua Claudomiro de Moraes, s/n, Novo Buritizal, Macapá - AP - CEP: 68904-970 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9915457120 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Ante o exposto, extingo o processo sem resolução do mérito, nos termos art. 485, III do CPC. Publique-se e Intime-se. Após o trânsito em julgado arquivem-se os autos. Macapá/AP, 17 de março de 2026. NAIF JOSE MAUES NAIF DAIBES Juiz(a) de Direito da 6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá
14/04/2026, 00:00Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
17/03/2026, 11:53Conclusos para julgamento
17/03/2026, 09:53Decorrido prazo de SAMEA RIANE TAVARES MAGALHAES em 04/12/2025 23:59.
05/12/2025, 00:57Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025
12/11/2025, 01:55Publicado Despacho em 12/11/2025.
12/11/2025, 01:55Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO AUTOR: SAMEA RIANE TAVARES MAGALHAES Advogado(s) do reclamante: NEIZA CABRAL DE MORAES SANTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO NEIZA CABRAL DE MORAES SANTOS REU: GOL LINHAS AEREAS S.A. DESPACHO Intimo a parte autora para emendar a inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento do feito, apresentando comprovante de endereço em seu próprio nome ou conta de água e luz em nome do proprietário com declaração de residência assinada, conforme fatura apresentada, não sendo necessária, neste caso, a autenticação em cartório de registro público. Macapá, 10 de novembro de 2025. NAIF JOSE MAUES NAIF DAIBES Juiz(a) de Direito do 6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá Poder Judiciário - Tribunal de Justiça do Amapá 6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá AC Zona Sul, Rua Claudomiro de Moraes, s/n, Novo Buritizal, Macapá - AP - CEP: 68904-970 E-mail: https://us02web.zoom.us/j/9915457120 Processo Nº.: 6091534-85.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
11/11/2025, 00:00Proferido despacho de mero expediente
10/11/2025, 15:20Conclusos para despacho
10/11/2025, 08:20Distribuído por sorteio
09/11/2025, 18:50Autos incluídos no Juízo 100% Digital
09/11/2025, 18:50Documentos
Sentença
•17/03/2026, 11:53
Despacho
•10/11/2025, 15:20
Despacho
•10/11/2025, 15:20