Plataforma de Consulta Processual
Voltar para busca

6091180-60.2025.8.03.0001

Cumprimento de sentençaOverbookingTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
07/11/2025
Valor da Causa
R$ 31.821,80
Orgao julgador
6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá
Partes do Processo
FELIPE QUEIROZ DA SILVA
CPF 016.***.***-06
Autor
TAM LINHAS AEREAS S/A.
CNPJ 02.***.***.0001-60
Reu
Advogados / Representantes
MARCOS VINICIUS FERREIRA DE SOUZA
OAB/MT 29882Representa: ATIVO
FABIO RIVELLI
OAB/AP 2736Representa: PASSIVO
Movimentacoes

Juntada de Petição de petição

12/05/2026, 17:30

Juntada de Petição de pedido (outros)

11/05/2026, 10:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026

08/05/2026, 02:55

Publicado Intimação em 06/05/2026.

08/05/2026, 02:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: FELIPE QUEIROZ DA SILVA REQUERIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A. ATO ORDINATORIO Nos termos do art. 8º, da Portaria nº 001/2019 – JES/TJAP, ante a juntada de ID 27975665, procedo à intimação da parte devedora para se manifestar no prazo de 05 (cinco) dias. Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá AC Zona Sul, Rua Claudomiro de Moraes, s/n, Novo Buritizal, Macapá - AP - CEP: 68904-970 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9915457120 IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6091180-60.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

05/05/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado

04/05/2026, 11:03

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

04/05/2026, 11:01

Processo Desarquivado

04/05/2026, 10:59

Processo Reativado

04/05/2026, 10:59

Juntada de Petição de petição

25/04/2026, 09:32

Juntada de Petição de petição

17/04/2026, 11:57

Arquivado Definitivamente

06/04/2026, 12:35

Juntada de Certidão

06/04/2026, 12:34

Transitado em Julgado em 31/03/2026

06/04/2026, 12:34

Expedição de Termo de Audiência.

31/03/2026, 14:52
Documentos
Ato ordinatório
04/05/2026, 11:03
Termo de Audiência
31/03/2026, 14:52
Decisão
15/01/2026, 09:30
Decisão
16/12/2025, 20:28
Despacho
10/11/2025, 15:20
Despacho
10/11/2025, 15:20