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6091180-60.2025.8.03.0001
Cumprimento de sentençaOverbookingTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
07/11/2025
Valor da Causa
R$ 31.821,80
Orgao julgador
6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá
Partes do Processo
FELIPE QUEIROZ DA SILVA
CPF 016.***.***-06
TAM LINHAS AEREAS S/A.
CNPJ 02.***.***.0001-60
Advogados / Representantes
MARCOS VINICIUS FERREIRA DE SOUZA
OAB/MT 29882•Representa: ATIVO
FABIO RIVELLI
OAB/AP 2736•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Juntada de Petição de petição
12/05/2026, 17:30Juntada de Petição de pedido (outros)
11/05/2026, 10:28Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026
08/05/2026, 02:55Publicado Intimação em 06/05/2026.
08/05/2026, 02:55Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: FELIPE QUEIROZ DA SILVA REQUERIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A. ATO ORDINATORIO Nos termos do art. 8º, da Portaria nº 001/2019 – JES/TJAP, ante a juntada de ID 27975665, procedo à intimação da parte devedora para se manifestar no prazo de 05 (cinco) dias. Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá AC Zona Sul, Rua Claudomiro de Moraes, s/n, Novo Buritizal, Macapá - AP - CEP: 68904-970 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9915457120 IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6091180-60.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
05/05/2026, 00:00Ato ordinatório praticado
04/05/2026, 11:03Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
04/05/2026, 11:01Processo Desarquivado
04/05/2026, 10:59Processo Reativado
04/05/2026, 10:59Juntada de Petição de petição
25/04/2026, 09:32Juntada de Petição de petição
17/04/2026, 11:57Arquivado Definitivamente
06/04/2026, 12:35Juntada de Certidão
06/04/2026, 12:34Transitado em Julgado em 31/03/2026
06/04/2026, 12:34Expedição de Termo de Audiência.
31/03/2026, 14:52Documentos
Ato ordinatório
•04/05/2026, 11:03
Termo de Audiência
•31/03/2026, 14:52
Decisão
•15/01/2026, 09:30
Decisão
•16/12/2025, 20:28
Despacho
•10/11/2025, 15:20
Despacho
•10/11/2025, 15:20