6013081-76.2025.8.03.0001

Apelação CriminalTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/09/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete 04

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 1ª Vara Criminal de Macapá

Partes do Processo

GUSTAVO DA PAIXAO MONTEIRO

CPF 056.***.***-88

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Reu

Advogados / Representantes

MARCUS BATISTA BARROS

OAB/AP 1744•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

05/02/2026, 12:56

Baixa Definitiva

05/02/2026, 12:56

Transitado em Julgado em 05/02/2026

05/02/2026, 12:55

Juntada de Certidão

05/02/2026, 12:55

Decorrido prazo de MARCUS BATISTA BARROS em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 00:00

Juntada de Petição de ciência

05/12/2025, 14:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2025

04/12/2025, 05:52

Publicado Intimação em 04/12/2025.

04/12/2025, 05:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2025

04/12/2025, 05:52

Publicado Acórdão em 04/12/2025.

04/12/2025, 05:51

Confirmada a comunicação eletrônica

02/12/2025, 15:16

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

02/12/2025, 13:15

Juntada de Certidão

02/12/2025, 12:03

Conhecido o recurso de GUSTAVO DA PAIXAO MONTEIRO - CPF: 056.833.102-88 (APELANTE) e provido

02/12/2025, 12:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/11/2025, 12:07

Documentos

TipoProcessoDocumento#74

•02/12/2025, 12:02

TipoProcessoDocumento#74

•02/12/2025, 12:02

TipoProcessoDocumento#63

•20/09/2025, 16:15

TipoProcessoDocumento#64

•10/07/2025, 11:29

TipoProcessoDocumento#158

•03/07/2025, 10:07

TipoProcessoDocumento#62

•27/06/2025, 14:06

TipoProcessoDocumento#64

•09/05/2025, 12:19

TipoProcessoDocumento#64

•25/03/2025, 11:48