0026791-08.2024.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioEstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/01/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

4ª Vara Criminal de Macapá

Processos relacionados

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

CLEYTON RENNAN SANTOS DA SILVA

OAB/AP 4854•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Proferidas outras decisões não especificadas

14/05/2026, 11:07

Conclusos para decisão

14/05/2026, 10:33

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 00:18

Juntada de Petição de contestação (outros)

01/03/2026, 19:28

Juntada de Petição de petição

20/02/2026, 13:11

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

19/02/2026, 08:15

Proferidas outras decisões não especificadas

13/02/2026, 12:34

Conclusos para decisão

13/02/2026, 10:32

Juntada de Petição de petição

10/02/2026, 12:24

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 06/02/2026 23:59.

08/02/2026, 01:06

Juntada de Petição de petição

14/12/2025, 15:52

Publicado Intimação em 09/12/2025.

10/12/2025, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2025

06/12/2025, 03:11

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

04/12/2025, 09:33

Proferidas outras decisões não especificadas

03/12/2025, 14:24

Documentos

Decisão

•14/05/2026, 11:07

Decisão

•13/02/2026, 12:34

Decisão

•03/12/2025, 14:24

Decisão

•19/02/2025, 11:30