6088527-85.2025.8.03.0001

Procedimento Comum CívelTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/10/2025

Valor da Causa

R$ 1.518,00

Orgao julgador

2ª Vara Cível de Macapá

Partes do Processo

BRUNA DUQUE GUIRARDI

CPF 045.***.***-70

Autor

GUSTAVO MATTOS ABREU

CPF 111.***.***-50

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/A.

CNPJ 02.***.***.0001-60

Reu

Advogados / Representantes

ALVARO ANTONIO NEVES REGO

OAB/BA 38162•Representa: ATIVO

FERNANDO ROSENTHAL

OAB/SP 146730•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos para decisão

07/04/2026, 09:31

Juntada de Certidão

07/04/2026, 09:31

Decorrido prazo de 2ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ em 13/02/2026 23:59.

04/03/2026, 21:02

Juntada de Petição de réplica

29/01/2026, 10:17

Juntada de Petição de contestação (outros)

28/01/2026, 18:39

Juntada de Certidão

28/01/2026, 10:09

Expedição de Outros documentos.

28/01/2026, 10:09

Juntada de Petição de petição

24/01/2026, 10:38

Decorrido prazo de GUSTAVO MATTOS ABREU em 21/01/2026 23:59.

24/01/2026, 01:28

Decorrido prazo de BRUNA DUQUE GUIRARDI em 21/01/2026 23:59.

24/01/2026, 01:28

Juntada de entregue (ecarta)

23/01/2026, 04:51

Juntada de Petição de petição de habilitação

08/01/2026, 13:38

Expedição de Carta.

07/01/2026, 08:06

Juntada de Certidão

07/01/2026, 08:03

Juntada de Acórdão

07/01/2026, 07:57

Documentos

Decisão

•04/12/2025, 20:22