6100020-59.2025.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/12/2025

Valor da Causa

R$ 15.307,62

Orgao julgador

7º Juizado Especial Cível de Macapá

Partes do Processo

ELIZA MARIA SERRA PENAFORT

CPF 113.***.***-49

Autor

GUARACY RODRIGUES LACERDA JUNIOR

CPF 940.***.***-68

Autor

NIU FIBRA COMUNICACOES LTDA.

CNPJ 15.***.***.0001-35

Reu

Advogados / Representantes

GLENDA BARBOSA PEREIRA

OAB/AP 1382•Representa: ATIVO

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026

13/05/2026, 01:34

Publicado Intimação em 13/05/2026.

13/05/2026, 01:34

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: ELIZA MARIA SERRA PENAFORT, GUARACY RODRIGUES LACERDA JUNIOR REU: NIU FIBRA COMUNICACOES LTDA. Por meio desta certidão, intimo as partes, por intermédio de seus advogados e advogadas, para a audiência UNA de Conciliação, Instrução e Julgamento designada para o dia, hora e local mencionados abaixo. As partes ficam cientes de que poderão apresentar todas as provas que entenderem necessárias, documentais e testemunhais. No caso de testemunhas, poderão apresentar no máximo três, que devem comparecer espontaneamente. As partes ficam ainda advertidas que, nos termos do artigo 34 da Lei n.º 9.099/95 e do Enunciado 20 do FONAJE, o comparecimento pessoal delas à audiência designada é obrigatório, sob pena de extinção do feito ou decretação da revelia. Dia e hora da audiência: 22/06/2026 11:30 h Local: Rua Claudomiro de Moraes, s/n (ao lado do SuperFácil da Zona Sul), Bairro Novo Buritizal, Macapá/AP, CEP 68903-959 Link para participação por videoconferência: https://us02web.zoom.us/j/8898259568 A audiência designada será realizada de forma virtual pelo aplicativo ZOOM, (acesso pelo link https://us02web.zoom.us/j/ 8898259568 ou pelo ID da reunião: 889 825 9568). Caso a parte não consiga participar da audiência de forma virtual (videoconferência), poderá comparecer de forma PRESENCIAL, no seguinte endereço: Rua Claudomiro de Moraes, s/n (ao lado do SuperFácil), Bairro Novo Buritizal, Macapá/AP, CEP 68903-959. Compareça com 30 minutos de antecedência. Além do atendimento presencial, a 7ª Vara do Juizado Especial Cível de Macapá disponibiliza os seguintes canais de atendimento, de segunda a sexta-feira, das 07:30 às 14:30: a) Balcão Virtual através do aplicativo Zoom, com acesso pelo link https://us02web.zoom.us/j/8898259568 ou pelo ID da reunião: 889 825 9568. b) Atendimento através do WhatsApp pelo nº (96) 99144-3308. Macapá/AP, 11 de maio de 2026. ROSA MARIA DIAS DE ALMEIRA TAVARES SILVA Chefe de Secretaria Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá CEJUSC Conceição Meireles Local: Rua Claudomiro de Moraes, s/nº, (ao lado do SuperFácil da Zona Sul) bairro Novo Buritizal, CEP: 68.903-959. Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8898259568 CERTIDÃO DE AUDIÊNCIA IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6100020-59.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Incidência: [Abatimento proporcional do preço ]

12/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: ELIZA MARIA SERRA PENAFORT, GUARACY RODRIGUES LACERDA JUNIOR REU: NIU FIBRA COMUNICACOES LTDA. Por meio desta certidão, intimo as partes, por intermédio de seus advogados e advogadas, para a audiência UNA de Conciliação, Instrução e Julgamento designada para o dia, hora e local mencionados abaixo. As partes ficam cientes de que poderão apresentar todas as provas que entenderem necessárias, documentais e testemunhais. No caso de testemunhas, poderão apresentar no máximo três, que devem comparecer espontaneamente. As partes ficam ainda advertidas que, nos termos do artigo 34 da Lei n.º 9.099/95 e do Enunciado 20 do FONAJE, o comparecimento pessoal delas à audiência designada é obrigatório, sob pena de extinção do feito ou decretação da revelia. Dia e hora da audiência: 22/06/2026 11:30 h Local: Rua Claudomiro de Moraes, s/n (ao lado do SuperFácil da Zona Sul), Bairro Novo Buritizal, Macapá/AP, CEP 68903-959 Link para participação por videoconferência: https://us02web.zoom.us/j/8898259568 A audiência designada será realizada de forma virtual pelo aplicativo ZOOM, (acesso pelo link https://us02web.zoom.us/j/ 8898259568 ou pelo ID da reunião: 889 825 9568). Caso a parte não consiga participar da audiência de forma virtual (videoconferência), poderá comparecer de forma PRESENCIAL, no seguinte endereço: Rua Claudomiro de Moraes, s/n (ao lado do SuperFácil), Bairro Novo Buritizal, Macapá/AP, CEP 68903-959. Compareça com 30 minutos de antecedência. Além do atendimento presencial, a 7ª Vara do Juizado Especial Cível de Macapá disponibiliza os seguintes canais de atendimento, de segunda a sexta-feira, das 07:30 às 14:30: a) Balcão Virtual através do aplicativo Zoom, com acesso pelo link https://us02web.zoom.us/j/8898259568 ou pelo ID da reunião: 889 825 9568. b) Atendimento através do WhatsApp pelo nº (96) 99144-3308. Macapá/AP, 11 de maio de 2026. ROSA MARIA DIAS DE ALMEIRA TAVARES SILVA Chefe de Secretaria Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá CEJUSC Conceição Meireles Local: Rua Claudomiro de Moraes, s/nº, (ao lado do SuperFácil da Zona Sul) bairro Novo Buritizal, CEP: 68.903-959. Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8898259568 CERTIDÃO DE AUDIÊNCIA IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6100020-59.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Incidência: [Abatimento proporcional do preço ]

12/05/2026, 00:00

Expedição de Mandado.

11/05/2026, 20:28

Juntada de Certidão

11/05/2026, 20:14

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/06/2026 11:30, CEJUSC - Conceição Meireles (UNIFAP).

11/05/2026, 20:13

Juntada de Petição de petição

08/05/2026, 09:16

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação CEJUSC - Conceição Meireles (UNIFAP)

08/05/2026, 08:42

Recebidos os autos.

08/05/2026, 08:42

Juntada de Certidão

07/05/2026, 13:28

Proferidas outras decisões não especificadas

07/05/2026, 13:07

Conclusos para decisão

07/05/2026, 11:28

Juntada de Petição de petição

06/05/2026, 23:49

Expedição de Outros documentos.

03/05/2026, 21:48

Documentos

Decisão

•07/05/2026, 13:07

Termo de Audiência

•30/04/2026, 15:45

Termo de Audiência

•10/03/2026, 19:10

Decisão

•18/12/2025, 11:41

Decisão

•10/12/2025, 12:31