6096001-10.2025.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/11/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª Vara Criminal de Macapá

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

SAMIA BRENDA AGUIAR OLIVEIRA

OAB/AP 5492•Representa: PASSIVO

MAYANE VULCAO MARTINS

OAB/AP 4119•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Expedição de Mandado.

14/05/2026, 09:04

Expedição de Mandado.

14/05/2026, 09:04

Expedição de Mandado.

14/05/2026, 09:04

Expedição de Mandado.

14/05/2026, 09:04

Juntada de Ofício

14/05/2026, 08:52

Expedição de Ofício.

14/05/2026, 08:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026

11/05/2026, 00:37

Publicado Intimação em 11/05/2026.

11/05/2026, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026

11/05/2026, 00:35

Publicado Intimação em 11/05/2026.

11/05/2026, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: JOAO PEDRO DE LIMA CASTRO, MARLON DE OLIVEIRA AMORIM REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARLON DE OLIVEIRA AMORIM Advogado(s) do reclamado: MAYANE VULCAO MARTINS, SAMIA BRENDA AGUIAR OLIVEIRA Ficam intimadas as partes e seus respectivos advogados/defensores da audiência de instrução e julgamento designada para dia, hora e local abaixo mencionados. Dia e hora da audiência: 15/06/2026 10:30 Local: Rua Manoel Eudóxio Pereira, S/n, Fórum Criminal de Macapá (Anexo do Fórum), Jesus de Nazaré, Macapá - AP - CEP: 68908-123 Link para participação da audiência por vídeo conferência: https://us02web.zoom.us/j/9684060298 OBSERVAÇÃO: Caso tenha dificuldade em acessar o link, comparecer no local da unidade judiciária no dia da audiência, devendo está munida com documento de identificação com foto. Macapá/AP, 7 de maio de 2026. GABRIEL MARTINS DE ALMEIDA Gestor Judiciário Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Criminal de Macapá Rua Manoel Eudóxio Pereira, S/n, Fórum Criminal de Macapá (Anexo do Fórum), Jesus de Nazaré, Macapá - AP - CEP: 68908-123 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9684060298 INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6096001-10.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Incidência: [Tráfico de Drogas e Condutas Afins, Resistência ]

08/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: JOAO PEDRO DE LIMA CASTRO, MARLON DE OLIVEIRA AMORIM REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARLON DE OLIVEIRA AMORIM Advogado(s) do reclamado: MAYANE VULCAO MARTINS, SAMIA BRENDA AGUIAR OLIVEIRA Ficam intimadas as partes e seus respectivos advogados/defensores da audiência de instrução e julgamento designada para dia, hora e local abaixo mencionados. Dia e hora da audiência: 15/06/2026 10:30 Local: Rua Manoel Eudóxio Pereira, S/n, Fórum Criminal de Macapá (Anexo do Fórum), Jesus de Nazaré, Macapá - AP - CEP: 68908-123 Link para participação da audiência por vídeo conferência: https://us02web.zoom.us/j/9684060298 OBSERVAÇÃO: Caso tenha dificuldade em acessar o link, comparecer no local da unidade judiciária no dia da audiência, devendo está munida com documento de identificação com foto. Macapá/AP, 7 de maio de 2026. GABRIEL MARTINS DE ALMEIDA Gestor Judiciário Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Criminal de Macapá Rua Manoel Eudóxio Pereira, S/n, Fórum Criminal de Macapá (Anexo do Fórum), Jesus de Nazaré, Macapá - AP - CEP: 68908-123 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9684060298 INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6096001-10.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Incidência: [Tráfico de Drogas e Condutas Afins, Resistência ]

08/05/2026, 00:00

Juntada de Petição de petição

07/05/2026, 12:44

Confirmada a comunicação eletrônica

07/05/2026, 12:44

Juntada de Certidão

07/05/2026, 08:19

Documentos

Decisão

•29/04/2026, 08:41

Despacho

•26/02/2026, 19:26

Outros Documentos

•26/02/2026, 14:26

Despacho

•26/02/2026, 13:23

Decisão

•01/12/2025, 14:37