6084453-85.2025.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasDescontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/10/2025

Valor da Causa

R$ 8.634,79

Orgao julgador

2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

MARIA JOSE OLIVEIRA DOS REIS

CPF 651.***.***-72

Autor

PREGOEIRO DA SUBSECRETARIA DE COMPRAS E CONTRATACOES DO MUNICIPIO DE MACAPA

Terceiro

MUNICIPIO DE MACAPA

CNPJ 05.***.***.0001-77

Reu

Advogados / Representantes

ELIEL SILVA DE MIRANDA

OAB/AP 2278•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

28/04/2026, 09:20

Transitado em Julgado em 09/02/2026

28/04/2026, 09:20

Juntada de Certidão

28/04/2026, 09:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 00:18

Decorrido prazo de MARIA JOSE OLIVEIRA DOS REIS em 10/03/2026 23:59.

12/03/2026, 14:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

25/02/2026, 13:57

Publicado Intimação em 12/02/2026.

25/02/2026, 13:57

Confirmada a comunicação eletrônica

25/02/2026, 11:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6084453-85.2025.8.03.0001. REQUERENTE: MARIA JOSE OLIVEIRA DOS REIS REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA SENTENÇA HOMOLOGO o pedido de desistência, nos termos do artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Custas satisfeitas. Registro eletrônico. Transitada em julgado nesta data. Arquivem-se os autos. Cumpra-se. Macapá/AP, 9 de fevereiro de 2026. PAULO CESAR DO VALE MADEIRA Juiz(a) de Direito da 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

11/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

10/02/2026, 08:20

Extinto o processo por desistência

09/02/2026, 13:43

Conclusos para julgamento

09/02/2026, 09:13

Juntada de Petição de petição

06/02/2026, 16:36

Publicado Intimação em 21/01/2026.

21/01/2026, 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2025

23/12/2025, 03:32

Documentos

Sentença

•09/02/2026, 13:43

Decisão

•19/12/2025, 09:26

Título de Crédito

•15/10/2025, 11:28

Título de Crédito

•15/10/2025, 11:28

Título de Crédito

•15/10/2025, 11:28

Título de Crédito

•15/10/2025, 11:28

Título de Crédito

•15/10/2025, 11:28