0001694-96.2021.8.03.0005

Recurso Inominado CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/07/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 04

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Partes do Processo

WESLEI PENHA BRITO

CPF 702.***.***-14

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

13/02/2026, 11:00

Baixa Definitiva

13/02/2026, 11:00

Transitado em Julgado em 13/02/2026

13/02/2026, 00:05

Juntada de Certidão

13/02/2026, 00:04

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 12/02/2026 23:59.

13/02/2026, 00:04

Decorrido prazo de WESLEI PENHA BRITO em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2026

26/01/2026, 09:32

Publicado Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito em 21/01/2026.

26/01/2026, 09:32

Confirmada a comunicação eletrônica

23/01/2026, 00:01

Juntada de Certidão

12/01/2026, 10:39

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

12/01/2026, 10:39

Prejudicado o recurso WESLEI PENHA BRITO - CPF: 702.403.192-14 (RECORRENTE)

19/12/2025, 08:33

Conclusos para julgamento

18/12/2025, 13:24

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 21

02/08/2024, 13:02

Conclusos para admissibilidade recursal

01/08/2024, 09:00

Documentos

TipoProcessoDocumento#225

•12/01/2026, 10:39

TipoProcessoDocumento#225

•19/12/2025, 08:33

TipoProcessoDocumento#64

•02/08/2024, 13:02

TipoProcessoDocumento#53

•18/07/2024, 10:12

TipoProcessoDocumento#62

•22/03/2024, 08:26