6001107-44.2022.8.03.0002

Recurso Inominado CívelCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/07/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 01

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento do Juizado Especial Cível · Juizado Especial Cível de Santana

Partes do Processo

JOAO JEFTE BARBOSA BRASIL

CPF 061.***.***-84

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0002-83

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

13/02/2026, 12:04

Baixa Definitiva

13/02/2026, 12:04

Transitado em Julgado em 12/02/2026

12/02/2026, 00:10

Juntada de Certidão

12/02/2026, 00:10

Decorrido prazo de JOAO JEFTE BARBOSA BRASIL em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:10

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2026

26/01/2026, 09:31

Publicado Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito em 21/01/2026.

26/01/2026, 09:31

Juntada de Certidão

12/01/2026, 10:41

Prejudicado o recurso JOAO JEFTE BARBOSA BRASIL - CPF: 061.136.852-84 (RECORRENTE)

19/12/2025, 13:13

Conclusos para julgamento

18/12/2025, 07:40

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas Tema 21

28/08/2024, 09:16

Conclusos para decisão

27/08/2024, 13:13

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas TEMA 21

10/07/2024, 15:30

Conclusos para admissibilidade recursal

10/07/2024, 10:24

Documentos

TipoProcessoDocumento#225

•12/01/2026, 10:41

TipoProcessoDocumento#225

•19/12/2025, 13:13

TipoProcessoDocumento#64

•28/08/2024, 09:16

TipoProcessoDocumento#64

•10/07/2024, 15:30

TipoProcessoDocumento#216

•04/07/2024, 18:36

TipoProcessoDocumento#216

•04/07/2024, 18:36

TipoProcessoDocumento#53

•21/06/2024, 09:09

TipoProcessoDocumento#62

•15/03/2024, 18:30

TipoProcessoDocumento#64

•23/11/2022, 09:19