0009930-15.2022.8.03.0001

Recurso Inominado CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/08/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 01

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Partes do Processo

SONIA MARIA ATAIDE DOS SANTOS

CPF 481.***.***-00

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

13/02/2026, 09:51

Baixa Definitiva

13/02/2026, 09:51

Transitado em Julgado em 13/02/2026

13/02/2026, 00:05

Juntada de Certidão

13/02/2026, 00:05

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 12/02/2026 23:59.

13/02/2026, 00:05

Decorrido prazo de SONIA MARIA ATAIDE DOS SANTOS em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2026

26/01/2026, 09:32

Publicado Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito em 21/01/2026.

26/01/2026, 09:32

Confirmada a comunicação eletrônica

23/01/2026, 00:01

Juntada de Certidão

12/01/2026, 10:42

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

12/01/2026, 10:42

Prejudicado o recurso SONIA MARIA ATAIDE DOS SANTOS - CPF: 481.731.342-00 (RECORRENTE)

19/12/2025, 13:12

Conclusos para julgamento

18/12/2025, 10:16

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0003649-80.2021.8.03.0000

29/08/2024, 09:56

Conclusos para decisão

28/08/2024, 20:38

Documentos

TipoProcessoDocumento#225

•12/01/2026, 10:42

TipoProcessoDocumento#225

•19/12/2025, 13:12

TipoProcessoDocumento#64

•29/08/2024, 09:56

TipoProcessoDocumento#64

•23/07/2024, 14:10

TipoProcessoDocumento#53

•22/07/2024, 10:01

TipoProcessoDocumento#62

•26/06/2024, 13:37