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6061795-67.2025.8.03.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
11/08/2025
Valor da Causa
R$ 15.000,00
Orgao julgador
6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá
Partes do Processo
MARCOS AURELIO SANTOS DA PAZ
CPF 651.***.***-20
LATAM AIRLINES GROUP S/A
CNPJ 33.***.***.0001-78
Advogados / Representantes
ALINE HEIDERICH BASTOS
OAB/RJ 168148•Representa: ATIVO
EMANUELA DE SOUZA LIMA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
FERNANDO ROSENTHAL
OAB/SP 146730•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Suspensão por Decisão do Presidente do STF em razão da SIRDR número tema 1417
21/01/2026, 16:01Juntada de Petição de petição
20/01/2026, 13:58Conclusos para decisão
19/01/2026, 11:53Juntada de Petição de petição
19/01/2026, 11:42Juntada de Petição de petição
19/12/2025, 15:38Proferidas outras decisões não especificadas
04/12/2025, 14:35Conclusos para decisão
28/11/2025, 13:22Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/01/2026 10:35, 6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá.
28/11/2025, 13:18Expedição de Termo de Audiência.
25/11/2025, 14:36Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 25/11/2025 08:00, 6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá.
25/11/2025, 14:36Proferidas outras decisões não especificadas
25/11/2025, 14:36Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/01/2026 10:35, 6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá.
25/11/2025, 08:09Juntada de Petição de réplica
24/11/2025, 16:13Juntada de Petição de contestação (outros)
24/11/2025, 15:10Juntada de Petição de petição
24/11/2025, 07:30Documentos
Decisão
•21/01/2026, 16:01
Documento de Comprovação
•20/01/2026, 13:58
Documento de Comprovação
•20/01/2026, 13:58
Decisão
•04/12/2025, 14:35
Termo de Audiência
•25/11/2025, 14:36
Decisão
•13/10/2025, 11:42
Decisão
•28/08/2025, 09:58