0025258-19.2021.8.03.0001

Recurso Inominado CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/07/2024

Valor da Causa

R$ 22.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 01

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Partes do Processo

MARIA DOS SANTOS MACEDO

CPF 676.***.***-72

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

13/02/2026, 11:45

Baixa Definitiva

13/02/2026, 11:45

Transitado em Julgado em 12/02/2026

12/02/2026, 00:10

Juntada de Certidão

12/02/2026, 00:10

Decorrido prazo de MARIA DOS SANTOS MACEDO em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:09

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2026

26/01/2026, 09:32

Publicado Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito em 21/01/2026.

26/01/2026, 09:32

Juntada de Certidão

12/01/2026, 10:42

Prejudicado o recurso MARIA DOS SANTOS MACEDO - CPF: 676.786.962-72 (RECORRENTE)

19/12/2025, 09:04

Conclusos para julgamento

18/12/2025, 08:34

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas TEMA 21

12/07/2024, 11:23

Conclusos para admissibilidade recursal

11/07/2024, 13:13

Recebidos os autos

02/07/2024, 09:42

Distribuído por sorteio

02/07/2024, 09:42

Documentos

TipoProcessoDocumento#225

•12/01/2026, 10:42

TipoProcessoDocumento#225

•19/12/2025, 09:04

TipoProcessoDocumento#64

•12/07/2024, 11:23

TipoProcessoDocumento#62

•24/04/2024, 12:11