0001353-70.2021.8.03.0005

Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/08/2021

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho

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Partes do Processo

MARIA ALCIENE ALVES DE SOUZA

CPF 060.***.***-00

Autor

CARLOS DANIEL DE SOUZA MARTINS

CPF 062.***.***-01

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

10/03/2026, 00:46

Recebidos os autos

13/02/2026, 12:10

Processo Reativado

13/02/2026, 12:10

Juntada de decisão

13/02/2026, 12:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

19/07/2024, 14:11

Juntada de Certidão

19/07/2024, 14:10

Juntada de Petição de recurso inominado

15/07/2024, 14:15

Confirmada a comunicação eletrônica

05/07/2024, 00:10

Confirmada a comunicação eletrônica

05/07/2024, 00:10

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

24/06/2024, 14:05

Processo Desarquivado

11/04/2024, 20:26

Arquivado Definitivamente

10/04/2024, 21:00

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/03/2024, 10:26

Conclusos para julgamento

14/03/2024, 21:30

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

12/03/2024, 15:22

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•19/12/2025, 08:47

Decisão

•23/07/2024, 10:20

Documento de Comprovação

•15/07/2024, 14:15

Sentença

•22/03/2024, 10:26