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6000043-60.2026.8.03.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
02/01/2026
Valor da Causa
R$ 4.552,15
Orgao julgador
5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá
Partes do Processo
GIUMAR DA COSTA DAMASCENO
CPF 619.***.***-00
JORGE CHARLES RAMOS DA SILVA
CPF 358.***.***-49
Advogados / Representantes
MARCELO ISACKSSON PACHECO
OAB/AP 4190•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Juntada de Petição de petição
15/05/2026, 16:29Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2026
15/05/2026, 01:12Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO Resultado de diligência de Sistema Conveniado Sobre o resultado do sistema conveniado [ SISBAJUD e INFOJUD ] promovo a INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA para manifestação no prazo de 05 (cinco) dias. Macapá/AP, 13 de maio de 2026. EFRAIM FERREIRA GUEDES Chefe de Secretaria
14/05/2026, 00:00Ato ordinatório praticado
13/05/2026, 11:22Juntada de Certidão
13/05/2026, 11:21Juntada de Certidão
13/05/2026, 11:03Juntada de Certidão
29/04/2026, 13:55Juntada de Certidão
20/04/2026, 08:41Deferido o pedido de GIUMAR DA COSTA DAMASCENO - CPF: 619.962.542-00 (AUTOR).
06/04/2026, 11:30Conclusos para decisão
18/03/2026, 14:17Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá
18/03/2026, 12:06Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
18/03/2026, 12:06Expedição de Termo de Audiência.
18/03/2026, 11:55Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/03/2026 10:30, 5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá.
18/03/2026, 11:55Proferido despacho de mero expediente
18/03/2026, 11:55Documentos
Ato ordinatório
•13/05/2026, 11:22
Decisão
•06/04/2026, 11:30
Termo de Audiência
•18/03/2026, 11:55
Despacho
•20/01/2026, 13:57
Decisão
•12/01/2026, 16:29