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0012150-20.2021.8.03.0001
Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
05/04/2021
Valor da Causa
R$ 28.954,50
Orgao julgador
4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
Processos relacionados
Partes do Processo
CESAR BERNARDO DE SOUZA
CPF 546.***.***-53
BANCO DO BRASIL SA
CNPJ 00.***.***.0001-91
Advogados / Representantes
ANTONIO CARLOS MIRANDA MAIA
OAB/AP 2398•Representa: ATIVO
MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA
OAB/RJ 110501•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: CESAR BERNARDO DE SOUZA REQUERIDO: BANCO DO BRASIL SA Nos termos da Portaria 001/2025 – 4ªVC, manifeste-se a parte autora sobre comprovante de pagamento ID 28205074, no prazo de 05 dias. Macapá/AP, 6 de maio de 2026. MARIA IZABEL ROSAL FEITOZA 7340 Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0012150-20.2021.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Incidência: [Contratos Bancários, Indenização por Dano Material]
07/05/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 4ªVara Cível e de Fazenda Pública - Juízo 100% Digital Email: [email protected] Balcão virtual:https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09. Contato: (96) 98402-1531 ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria 001/2025, VC, PROMOVO a intimação da parte devedora para pagamento voluntário da obrigação no valor de R$ 6.543,24 (Seis mil quinhentos e quarenta e três reais e vinte e quatro centavos), sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, além de bloqueio de valores e bens, no prazo de 15 (quinze) dias. JANAINA FERREIRA Matrícula do Servidor
08/04/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: CESAR BERNARDO DE SOUZA REU: BANCO DO BRASIL SA Nos termos da Portaria 001/2025 – 4ªVC, Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0012150-20.2021.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Incidência: [Contratos Bancários, Indenização por Dano Material] intime-se a parte REQUERENTE para promover o recolhimento das custas FINAIS no valor de R$ 27,51, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição da dívida ativa, protesto extrajudicial, anotação do inadimplemento nos Órgãos de Proteção ao crédito e execução fiscal [LEI Nº 3285, DE 26 DE AGOSTO DE 2025]. Macapá/AP, 7 de abril de 2026. (Assinado Digitalmente) JANAINA FERREIRA PADILLA
08/04/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: CESAR BERNARDO DE SOUZA REU: BANCO DO BRASIL SA Nos termos da Portaria 001/2025 – 4ªVC, Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0012150-20.2021.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Incidência: [Contratos Bancários, Indenização por Dano Material] intime-se a parte REQUERIDA para promover o recolhimento das custas FINAIS no valor de R$ 557,34, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição da dívida ativa, protesto extrajudicial, anotação do inadimplemento nos Órgãos de Proteção ao crédito e execução fiscal [LEI Nº 3285, DE 26 DE AGOSTO DE 2025]. Macapá/AP, 7 de abril de 2026. (Assinado Digitalmente) JANAINA FERREIRA PADILLA
08/04/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: CESAR BERNARDO DE SOUZA REU: BANCO DO BRASIL SA O(A) Excelentíssimo(a) Juiz(a) de Direito ALAIDE MARIA DE PAULA, do(a) 4ª VARA CÍVEL, JUÍZO 100% DIGITAL, Fórum de MACAPÁ, Estado do Amapá, na forma da lei etc. TORNA PÚBLICO para conhecimento a publicação da SENTENÇA PROFERIDA: DISPOSITIVO: Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 E-mail: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 INTIMAÇÃO SENTENÇA Processo Nº.: 0012150-20.2021.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Incidência: [Contratos Bancários, Indenização por Dano Material] Diante do exposto, e com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial para: CONDENAR o Réu BANCO DO BRASIL S.A. ao pagamento da quantia de R$ 1.206,22 (um mil, duzentos e seis reais e vinte e dois centavos), referente às diferenças apuradas no saldo da conta PASEP do Autor. O valor deverá ser corrigido monetariamente pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) desde a data do saque (24 de julho de 2013) e acrescido de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, de forma simples, a partir da mesma data. JULGAR IMPROCEDENTES os demais pedidos, incluindo a indenização por danos morais e quaisquer outras diferenças fundadas em expurgos inflacionários ou que extrapolem o valor apurado na perícia. Em virtude da sucumbência recíproca e, considerando que a maior parte da pretensão autoral foi julgada improcedente, condeno o Autor ao pagamento de 70% das custas processuais e honorários advocatícios, e o Réu ao pagamento dos 30% restantes. Fixo os honorários advocatícios em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, nos termos do artigo 85, § 2º, do Código de Processo Civil. Intimem-se. Cumpra-se. Macapá/AP, 26 de fevereiro de 2026. [email protected] (96) 98402-1531 https://tjap-jus-br.zoom.us/j/2021803001
27/02/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: CESAR BERNARDO DE SOUZA REU: BANCO DO BRASIL SA O(A) Excelentíssimo(a) Juiz(a) de Direito ALAIDE MARIA DE PAULA, do(a) 4ª VARA CÍVEL, JUÍZO 100% DIGITAL, Fórum de MACAPÁ, Estado do Amapá, na forma da lei etc. TORNA PÚBLICO para conhecimento a publicação da SENTENÇA PROFERIDA: DISPOSITIVO: Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 E-mail: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 INTIMAÇÃO SENTENÇA Processo Nº.: 0012150-20.2021.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Incidência: [Contratos Bancários, Indenização por Dano Material] Diante do exposto, e com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial para: CONDENAR o Réu BANCO DO BRASIL S.A. ao pagamento da quantia de R$ 1.206,22 (um mil, duzentos e seis reais e vinte e dois centavos), referente às diferenças apuradas no saldo da conta PASEP do Autor. O valor deverá ser corrigido monetariamente pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) desde a data do saque (24 de julho de 2013) e acrescido de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, de forma simples, a partir da mesma data. JULGAR IMPROCEDENTES os demais pedidos, incluindo a indenização por danos morais e quaisquer outras diferenças fundadas em expurgos inflacionários ou que extrapolem o valor apurado na perícia. Em virtude da sucumbência recíproca e, considerando que a maior parte da pretensão autoral foi julgada improcedente, condeno o Autor ao pagamento de 70% das custas processuais e honorários advocatícios, e o Réu ao pagamento dos 30% restantes. Fixo os honorários advocatícios em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, nos termos do artigo 85, § 2º, do Código de Processo Civil. Intimem-se. Cumpra-se. Macapá/AP, 26 de fevereiro de 2026. [email protected] (96) 98402-1531 https://tjap-jus-br.zoom.us/j/2021803001
27/02/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: CESAR BERNARDO DE SOUZA REU: BANCO DO BRASIL SA Nos termos da Portaria 001/2025– 4ªVCM, intimo as partes para manifestação sobre, laudo juntado no ID. 25863579 ) no prazo de 10 dias Macapá/AP, 29 de janeiro de 2026. (Assinado Digitalmente) ANA PRISCILA OLIVEIRA FARIAS Gestor Judiciário Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0012150-20.2021.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Incidência: [Contratos Bancários, Indenização por Dano Material]
04/02/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: CESAR BERNARDO DE SOUZA REU: BANCO DO BRASIL SA Nos termos da Portaria 001/2025– 4ªVCM, intimo as partes para manifestação sobre, laudo juntado no ID. 25863579 ) no prazo de 10 dias Macapá/AP, 29 de janeiro de 2026. (Assinado Digitalmente) ANA PRISCILA OLIVEIRA FARIAS Gestor Judiciário Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0012150-20.2021.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Incidência: [Contratos Bancários, Indenização por Dano Material]
04/02/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: CESAR BERNARDO DE SOUZA REU: BANCO DO BRASIL SA Nos termos da Portaria 001/2025– 4ªVCM, intimo as partes para manifestação sobre, laudo juntado no ID. 25863579 ) no prazo de 10 dias Macapá/AP, 29 de janeiro de 2026. (Assinado Digitalmente) ANA PRISCILA OLIVEIRA FARIAS Gestor Judiciário Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0012150-20.2021.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Incidência: [Contratos Bancários, Indenização por Dano Material]
04/02/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0012150-20.2021.8.03.0001. AUTOR: CESAR BERNARDO DE SOUZA REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Intime-se o Banco do Brasil para comprovar o recolhimentos dos honorários periciais no prazo de 5 dias. Macapá/AP, 12 de janeiro de 2026. ALAIDE MARIA DE PAULA Juiz(a) de Direito do 4ª Vara Cível de Macapá
14/01/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0012150-20.2021.8.03.0001. AUTOR: CESAR BERNARDO DE SOUZA REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Intime-se o Banco do Brasil para comprovar o recolhimentos dos honorários periciais no prazo de 5 dias. Macapá/AP, 12 de janeiro de 2026. ALAIDE MARIA DE PAULA Juiz(a) de Direito do 4ª Vara Cível de Macapá
14/01/2026, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
12/06/2024, 20:32Certifico que os autos permanecem suspensos em razão do tramite IRDR nº 71/TO (2020/0276752-2), (TEMA STJ-9)
10/04/2024, 10:30Certifico que os autos permanecem suspensos em razão do tramite IRDR nº 71/TO (2020/0276752-2), (TEMA STJ-9)
09/11/2023, 07:49Em Atos do Juiz. Advogado já habilitado. Mantenha-se a suspensão.
27/10/2023, 19:22Documentos
Nenhum documento disponivel