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6001591-23.2026.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasCorreção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
12/01/2026
Valor da Causa
R$ 8.993,40
Orgao julgador
1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá
Partes do Processo
ORIVON DOS SANTOS CARIDADE
CPF 432.***.***-00
Autor
PREGOEIRO DA SUBSECRETARIA DE COMPRAS E CONTRATACOES DO MUNICIPIO DE MACAPA
Terceiro
MUNICIPIO DE MACAPA
Reu
MUNICIPIO DE MACAPA
CNPJ 05.***.***.0001-77
Reu
Advogados / Representantes
TAYLANA SERRAO DA LUZ
OAB/AP 3596Representa: ATIVO
Movimentacoes

Decorrido prazo de ORIVON DOS SANTOS CARIDADE em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:25

Juntada de Petição de ciência

28/03/2026, 14:44

Confirmada a comunicação eletrônica

28/03/2026, 12:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026

26/03/2026, 01:23

Publicado Intimação em 26/03/2026.

26/03/2026, 01:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6001591-23.2026.8.03.0001. REQUERENTE: ORIVON DOS SANTOS CARIDADE REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA DECISÃO Diante da comprovação de indisponibilidade temporária do sistema interno responsável pelo armazenamento e gerenciamento das fichas financeiras do período de cobrança, situação que tem se repetido em casos semelhantes, DETERMINO a suspensão do processo por 06 (seis) meses, nada impedindo que haja a retomada do andamento processual antes do decurso do prazo a partir da efetiva juntada das fichas financeiras e retificação da planilha pela parte autora. Intimem-se. Macapá/AP, 18 de março de 2026. MURILO AUGUSTO DE FARIA SANTOS Juiz(a) de Direito do 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

25/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

24/03/2026, 07:37

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

18/03/2026, 11:48

Conclusos para decisão

13/03/2026, 08:11

Juntada de Petição de manifestação (outras)

12/03/2026, 11:39

Decorrido prazo de ORIVON DOS SANTOS CARIDADE em 12/02/2026 23:59.

05/03/2026, 19:56

Confirmada a comunicação eletrônica

28/01/2026, 00:26

Publicado Intimação em 21/01/2026.

23/01/2026, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2026

16/01/2026, 09:13

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

15/01/2026, 09:24
Documentos
Decisão
18/03/2026, 11:48
Decisão
15/01/2026, 08:44
Decisão
12/01/2026, 13:31
Documento de Comprovação
12/01/2026, 10:47
Documento de Comprovação
12/01/2026, 10:47
Documento de Comprovação
12/01/2026, 10:47
Documento de Comprovação
12/01/2026, 10:47