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6001591-23.2026.8.03.0001
Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasCorreção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
12/01/2026
Valor da Causa
R$ 8.993,40
Orgao julgador
1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá
Partes do Processo
ORIVON DOS SANTOS CARIDADE
CPF 432.***.***-00
PREGOEIRO DA SUBSECRETARIA DE COMPRAS E CONTRATACOES DO MUNICIPIO DE MACAPA
MUNICIPIO DE MACAPA
MUNICIPIO DE MACAPA
CNPJ 05.***.***.0001-77
Advogados / Representantes
TAYLANA SERRAO DA LUZ
OAB/AP 3596•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de ORIVON DOS SANTOS CARIDADE em 09/04/2026 23:59.
10/04/2026, 00:25Juntada de Petição de ciência
28/03/2026, 14:44Confirmada a comunicação eletrônica
28/03/2026, 12:28Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026
26/03/2026, 01:23Publicado Intimação em 26/03/2026.
26/03/2026, 01:23Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6001591-23.2026.8.03.0001. REQUERENTE: ORIVON DOS SANTOS CARIDADE REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA DECISÃO Diante da comprovação de indisponibilidade temporária do sistema interno responsável pelo armazenamento e gerenciamento das fichas financeiras do período de cobrança, situação que tem se repetido em casos semelhantes, DETERMINO a suspensão do processo por 06 (seis) meses, nada impedindo que haja a retomada do andamento processual antes do decurso do prazo a partir da efetiva juntada das fichas financeiras e retificação da planilha pela parte autora. Intimem-se. Macapá/AP, 18 de março de 2026. MURILO AUGUSTO DE FARIA SANTOS Juiz(a) de Direito do 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)
25/03/2026, 00:00Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
24/03/2026, 07:37Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
18/03/2026, 11:48Conclusos para decisão
13/03/2026, 08:11Juntada de Petição de manifestação (outras)
12/03/2026, 11:39Decorrido prazo de ORIVON DOS SANTOS CARIDADE em 12/02/2026 23:59.
05/03/2026, 19:56Confirmada a comunicação eletrônica
28/01/2026, 00:26Publicado Intimação em 21/01/2026.
23/01/2026, 01:25Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2026
16/01/2026, 09:13Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
15/01/2026, 09:24Documentos
Decisão
•18/03/2026, 11:48
Decisão
•15/01/2026, 08:44
Decisão
•12/01/2026, 13:31
Documento de Comprovação
•12/01/2026, 10:47
Documento de Comprovação
•12/01/2026, 10:47
Documento de Comprovação
•12/01/2026, 10:47
Documento de Comprovação
•12/01/2026, 10:47