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0022542-34.2012.8.03.0001
InventárioInventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
06/06/2012
Valor da Causa
R$ 300,00
Orgao julgador
4ª VARA DE FAMÍLIA, ORFÃOS E SUCESSÕES DE MACAPÁ
Processos relacionados
Partes do Processo
JEANNE DO SOCORRO BATISTA AGUIAR
CPF 433.***.***-15
JUVAN CARLOS BATISTA DE AGUIAR
CPF 734.***.***-20
JENIFER BATISTA DE AGUIAR
CPF 862.***.***-04
JEAN CARLOS BATISTA DE AGUIAR
CPF 608.***.***-91
JANAINA BATISTA DE AGUIAR
CPF 747.***.***-15
Advogados / Representantes
ADALBERTO AZEVEDO BARBOSA
OAB/AP 1795•Representa: ATIVO
IVANCI MAGNO DE OLIVEIRA
OAB/AP 1004•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Citação REQUERENTE: JEAN CARLOS BATISTA DE AGUIAR, JUVAN CARLOS BATISTA DE AGUIAR, JANAINA BATISTA DE AGUIAR, JEANNE DO SOCORRO BATISTA AGUIAR, JENIFER BATISTA DE AGUIAR REQUERENTE: RAIMUNDO TADEU ELIAS AGUIAR O(A) Excelentíssimo(a) Juiz(a) de Direito CARLOS FERNANDO SILVA RAMOS, da 4ª VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS E SUCESSÕES DA COMARCA DE MACAPA, Fórum de MACAPÁ, Estado do Amapá, na forma da lei etc. FAZ SABER que por este Juízo e Cartório tramita(ou) o processo acima identificado, nos termos da legislação processual vigente, e que, julgado procedente o pedido, foi deferida a ADJUDICAÇÃO dos bens abaixo descritos a quem de direito, lavrou-se a respectiva carta e, para título e conservação dos direitos dos adjudicatários, foi determinada a expedição desta Carta de Adjudicação. DESCRIÇÃO DO(S) BEM(NS): TERRENO URBANO sob o nº 0289 (antigo 18), Quadra 010, Setor 012, Cadastro nº 0398, Inscrição nº 00010120100289002, medindo 07,35m de frente por 40,00m de fundos, onde consta construída uma casa mista com 71,18m² de área edificada, situado na Avenida Castelo Branco, nº 93, Bairro Comercial, Santana /AP. ADQUIRENTE: AVICAP - AVICULTURA DO AMAPÁ INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ /RFB 04.197.810/0001-30. Macapá/AP, 13 de maio de 2026. CARLOS FERNANDO SILVA RAMOS Juiz Titular da 4ª Vara de Família, Órfãos e Sucessões de Macapá Carta de adjudicação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara de Família, Órfãos e Sucessões de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 E-mail: [email protected] CARTA DE ADJUDICAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0022542-34.2012.8.03.0001 (PJe) Ação: INVENTÁRIO (39) Incidência: [Inventário e Partilha]
15/05/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0022542-34.2012.8.03.0001. REQUERENTE: JEAN CARLOS BATISTA DE AGUIAR, JUVAN CARLOS BATISTA DE AGUIAR, JANAINA BATISTA DE AGUIAR, JEANNE DO SOCORRO BATISTA AGUIAR, JENIFER BATISTA DE AGUIAR REQUERENTE: RAIMUNDO TADEU ELIAS AGUIAR DECISÃO Intimem-se os herdeiros, por seus advogados, para que, em 10 dias, manifestem-se sobre a petição de id. 18643004. Após, voltem os autos conclusos para decisão. Macapá/AP, data da assinatura eletrônica. CARLOS FERNANDO SILVA RAMOS Juiz(a) de Direito Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara de Família, Órfãos e Sucessões de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Telefone: (96) 98412-0629 - Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9670489274# 719 055 4929 Número do Classe processual: INVENTÁRIO (39)
14/01/2026, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
20/09/2024, 17:52NOME PARTE: RAIMUNDO TADEU ELIAS AGUIAR - Requerido
20/06/2024, 12:08Intimação (Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial na data: 13/03/2024 13:58:00 - 4ª VARA DE FAMÍLIA, ORFÃOS E SUCESSÕES DE MACAPÁ) via Escritório Digital de IVANCI MAGNO DE OLIVEIRA (Advogado Autor).
12/04/2024, 06:01Intimação (Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial na data: 13/03/2024 13:58:00 - 4ª VARA DE FAMÍLIA, ORFÃOS E SUCESSÕES DE MACAPÁ) via Escritório Digital de IVANCI MAGNO DE OLIVEIRA JUNIOR (Advogado Terceiro Interessado).
12/04/2024, 06:01Intimação (Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial na data: 13/03/2024 13:58:00 - 4ª VARA DE FAMÍLIA, ORFÃOS E SUCESSÕES DE MACAPÁ) via Escritório Digital de IVANCI MAGNO DE OLIVEIRA JUNIOR (Advogado Auxiliar Autor).
12/04/2024, 06:01Intimação (Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial na data: 13/03/2024 13:58:00 - 4ª VARA DE FAMÍLIA, ORFÃOS E SUCESSÕES DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ADALBERTO AZEVEDO BARBOSA (Advogado Autor).
12/04/2024, 06:01Intimação (Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial na data: 13/03/2024 13:58:00 - 4ª VARA DE FAMÍLIA, ORFÃOS E SUCESSÕES DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PEDRO PAULO FAJARDO CAPIBERIBE (Advogado Auxiliar Autor).
12/04/2024, 06:01Intimação (Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial na data: 13/03/2024 13:58:00 - 4ª VARA DE FAMÍLIA, ORFÃOS E SUCESSÕES DE MACAPÁ) via Escritório Digital de IVANCI MAGNO DE OLIVEIRA JUNIOR (Advogado Terceiro Interessado).
12/04/2024, 06:01Intimação (Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial na data: 13/03/2024 13:58:00 - 4ª VARA DE FAMÍLIA, ORFÃOS E SUCESSÕES DE MACAPÁ) via Escritório Digital de IVANCI MAGNO DE OLIVEIRA JUNIOR (Advogado Auxiliar Autor).
12/04/2024, 06:01Notificação (Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial na data: 13/03/2024 13:58:00 - 4ª VARA DE FAMÍLIA, ORFÃOS E SUCESSÕES DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: IVANCI MAGNO DE OLIVEIRA Advogado Auxiliar Autor: IVANCI MAGNO DE OLIVEIRA JUNIOR Advogado Autor: ADALBERTO AZEVEDO BARBOSA Advogado Auxiliar Autor: PEDRO PAULO FAJARDO CAPIBERIBE Advogado Terceiro Interessado: IVANCI MAGNO DE OLIVEIRA JUNIOR
02/04/2024, 12:20Em Atos do Juiz. Diante das razões expostas pela inventariante no movimento 365, prorrogo o prazo para a venda do imóvel por 180 dias.
13/03/2024, 13:58Ao MM. Juiz
02/03/2024, 11:05CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) CARLOS FERNANDO SILVA RAMOS
02/03/2024, 11:05Documentos
Nenhum documento disponivel