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6000053-07.2026.8.03.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
02/01/2026
Valor da Causa
R$ 15.000,00
Orgao julgador
5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá
Partes do Processo
MARIA ASSUNCAO DOS SANTOS MORAIS
CPF 324.***.***-34
TAM LINHAS AEREAS S/A.
CNPJ 02.***.***.0001-60
Advogados / Representantes
VICTOR HUGO MAMEDE ANGELI
OAB/RO 12439•Representa: ATIVO
FABIO RIVELLI
OAB/AP 2736•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Juntada de Petição de petição
22/04/2026, 16:22Publicado Intimação em 22/04/2026.
22/04/2026, 01:01Confirmada a comunicação eletrônica
20/04/2026, 08:12Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026
19/04/2026, 01:10Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MARIA ASSUNCAO DOS SANTOS MORAIS Advogado(s) do reclamante: VICTOR HUGO MAMEDE ANGELI INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA por meio de seu/sua advogado(a) da audiência de conciliação designada para dia, hora e local abaixo mencionados. Dia e hora da audiência: 01/06/2026 09:30 LOCAL DA AUDIÊNCIA PRESENCIAL: CEJUSC-NORTE: Avenida Maria Cavalcante de Azevedo Picanço, (Lot. Infraero II), Macapá-AP, CEP 68908-076. FUNCIONA dentro do prédio da 10ª Zona Eleitoral (Casa da Cidadania). AUDIÊNCIA VIRTUAL: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/2968107249 Macapá/AP, 16 de abril de 2026. ZENA CRISTINA ALVES LOBATO Matricula: 45203 Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá Rodovia Norte Sul, s/n, Infraero, Macapá - AP - CEP: 68908-001 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2210913174 INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO/CEJUSC
17/04/2026, 00:00Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
16/04/2026, 09:13Juntada de Certidão
16/04/2026, 09:05Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 01/06/2026 09:30, 5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá.
16/04/2026, 08:59Deferido o pedido de MARIA ASSUNCAO DOS SANTOS MORAIS - CPF: 324.673.462-34 (AUTOR).
31/03/2026, 16:52Conclusos para decisão
16/03/2026, 13:36Juntada de Petição de petição
04/03/2026, 15:31Decorrido prazo de VICTOR HUGO MAMEDE ANGELI em 28/01/2026 23:59.
11/02/2026, 02:55Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 30/01/2026 23:59.
11/02/2026, 02:55Juntada de Petição de petição
28/01/2026, 11:36Confirmada a comunicação eletrônica
24/01/2026, 00:19Documentos
Documento de Comprovação
•22/04/2026, 16:22
Decisão
•31/03/2026, 16:52
Documento de Comprovação
•04/03/2026, 15:31
Decisão
•13/01/2026, 10:05