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6095479-80.2025.8.03.0001
Retificacao Ou Suprimento Ou Restauracao De Registro CivilRequisição de Registro de NascimentoRegistro Civil das Pessoas NaturaisREGISTROS PÚBLICOS
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
24/11/2025
Valor da Causa
R$ 1.518,00
Orgao julgador
1ª Vara Cível de Macapá
Partes do Processo
OSMARINA FREITAS OLIVEIRA
CPF 796.***.***-04
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAPA - DPE-AP
CNPJ 11.***.***.0001-00
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Juntada de Certidão
14/05/2026, 08:23Expedição de Outros documentos.
06/04/2026, 08:00Juntada de Certidão
31/03/2026, 09:35Expedição de Ofício.
24/03/2026, 09:21Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 12/03/2026 23:59.
13/03/2026, 11:54Confirmada a comunicação eletrônica
24/01/2026, 00:08Juntada de Certidão
22/01/2026, 08:02Expedição de Ofício.
14/01/2026, 18:35Publicacao/Comunicacao Citação REQUERENTE: OSMARINA FREITAS OLIVEIRA CRIANÇA/ADOLESCENTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP S. Exa. o(a) Juiz(a) de Direito MATEUS PAVÃO, do(a) 1ª Vara Cível de Macapá - DA COMARCA DE MACAPÁ, Estado do Amapá, na forma da lei. Serve do presente instrumento de intimação por meio de NOTIFICAÇÃO ELETRÔNICA, para a finalidade abaixo descrita: Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 e-mail: https://us02web.zoom.us/j/4180143716 Balcão virtual: https://us02web.zoom.us/j/4231344987) WhatsApp (96) 984142200 NOTIFICAÇÃO ELETRÔNICA IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6095479-80.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682) Incidência: [Requisição de Registro de Nascimento] Intime-se a DPE, para informar se até a presente data não houve resposta pelo Cartório de Amapá à solicitação CRC JUD enviada via CRC JUD 065896-055427367 em 10/10/2025,, apresentando a tela de solicitação ou a resposta (Certidão Negativa ou 2ª via da certidão). Prazo: 15 dias em dobro. (Assinado Digitalmente) LARICE FERREIRA PIMENTEL LIMA Gestor Judiciário
14/01/2026, 00:00Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
13/01/2026, 11:59Proferido despacho de mero expediente
07/01/2026, 19:46Classe retificada de RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682) para RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682)
27/12/2025, 16:34Conclusos para despacho
25/11/2025, 08:16Distribuído por sorteio
24/11/2025, 10:49Documentos
Despacho
•07/01/2026, 19:46