0003287-07.2023.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioDanoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/01/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Macapá

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Autor

ANDRE DA SILVA DE CARVALHO JUNIOR

CPF 002.***.***-03

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ELDERNAN BARROS DUTRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

24/07/2025, 15:00

Remeto ao GAB/ADM para agendamento do INTERROGATÓRIO do réu.

16/06/2025, 11:13

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 06/03/2025 11:22:21 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) via Escritório Digital de ELDERNAN BARROS DUTRA (Advogado Réu).

25/04/2025, 06:01

Manifestação

20/04/2025, 03:27

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 06/03/2025 11:22:21 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ELDERNAN BARROS DUTRA

15/04/2025, 11:41

Em Atos do Juiz. Homologo a desistência da oitiva da vítima MARIZETE OLIVEIRA CARDOSO e da testemunha MAIELY CARDOSO LOBATO.Intime-se a DPE para que, no prazo de 5 dias informe se possui interesse na realização do interrogatório do réu.Em ca (...)

06/03/2025, 11:22

Certifico a conclusão dos autos, ante a manifestação ministerial

06/03/2025, 09:47

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) RODRIGO MARQUES BERGAMO

06/03/2025, 09:47

Certifico e dou fé que em 27 de novembro de 2024, às 15:13:20, recebi os presentes autos no(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Defesa da Mulher Macapá - MCP

27/11/2024, 15:13

Remessa

27/11/2024, 12:55

Protocolo Nº 28978940 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO.

27/11/2024, 12:54

Certifico e dou fé que em 07 de novembro de 2024, às 09:58:23, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Defesa da Mulher Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

07/11/2024, 09:58

Remessa

05/11/2024, 13:33

Certifico e dou fé que em 05 de novembro de 2024, às 13:32:12, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP - MCP

05/11/2024, 13:32

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

05/11/2024, 13:18

Documentos

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