6098682-50.2025.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/12/2025

Valor da Causa

R$ 35.224,52

Orgao julgador

1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá

Partes do Processo

WELTON SERGIO DUARTE FERREIRA

CPF 649.***.***-68

Autor

WELLINGTON HARRISON DUARTE FERREIRA

CPF 640.***.***-00

Autor

TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA

CNPJ 33.***.***.0025-67

Reu

Advogados / Representantes

MARCELINO FREITAS DA SILVA

OAB/AP 2653•Representa: ATIVO

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI

OAB/SC 15909•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos para julgamento

24/04/2026, 08:07

Decorrido prazo de WELLINGTON HARRISON DUARTE FERREIRA em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 00:32

Decorrido prazo de WELTON SERGIO DUARTE FERREIRA em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 00:32

Expedição de Outros documentos.

15/04/2026, 12:56

Expedição de Outros documentos.

15/04/2026, 12:56

Expedição de Termo de Audiência.

15/04/2026, 11:54

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 15/04/2026 11:30, 1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá.

15/04/2026, 11:54

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2026, 11:54

Juntada de Petição de contestação (outros)

25/03/2026, 10:19

Juntada de Certidão

19/03/2026, 11:33

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 05/02/2026 23:59.

09/02/2026, 00:54

Decorrido prazo de WELTON SERGIO DUARTE FERREIRA em 28/01/2026 23:59.

05/02/2026, 14:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2026

26/01/2026, 09:30

Publicado Intimação em 21/01/2026.

26/01/2026, 09:30

Confirmada a comunicação eletrônica

21/01/2026, 05:59

Documentos

Termo de Audiência

•15/04/2026, 11:54

Decisão

•09/12/2025, 11:35

Ato ordinatório

•03/12/2025, 07:41