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0008890-92.2022.8.03.0002
Procedimento Comum CívelRevisão do valor do benefício no primeiro reajuste após a concessão (Art. 21, § 3º, da Lei 8.880/1994)Sistemática de conversão dos benefícios previdenciários em URVsReajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
30/09/2022
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Orgao julgador
3ª VARA CÍVEL DE SANTANA
Processos relacionados
Partes do Processo
JOSUE CARDOSO DA GAMA
CPF 872.***.***-20
"JO"
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
CNPJ 29.***.***.0001-40
Advogados / Representantes
CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA
OAB/SP 403110•Representa: ATIVO
PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO AMAPA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Citação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0008890-92.2022.8.03.0002. AUTOR: JOSUE CARDOSO DA GAMA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL DESPACHO Considerando a manifestação do perito no ID 25485892, na qual informa a nova data para a realização da perícia (data sugerida: 27/01/2026 às 8h), DETERMINO A INTIMAÇÃO a parte autora para ciência da data, horário e local agendados, advertindo-a de que o não comparecimento injustificado poderá implicar prejuízo à produção da prova. Cientifique-se o perito de que a data sugerida foi acolhida, devendo proceder à realização do ato pericial e, oportunamente, apresentar o respectivo laudo nos autos. Cumpra-se. Santana/AP, 17 de dezembro de 2025. ALANA COELHO PEDROSA CASTRO Juiz(a) de Direito Substituta Da 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/my/snt3varacivel Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
15/01/2026, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
24/09/2024, 13:45Rotina gerada para regularizar andamento processual.
04/09/2024, 09:06Faço juntada a estes autos de resposta da perita VÂNIA MYRLENA MAIA DA SILVA.
03/09/2024, 10:12às 15h48, já qualificado(a) nos autos do processo em epígrafe, que após ouvir o teor do mandado, assinou no anverso e recebeu a contrafé. A Perita foi intimada no endereço indicado no mandado. Contato informado: (96) 9-9131-0908. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 327
28/08/2024, 17:21Certifico a conclusão.
28/08/2024, 08:39CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MURILO AUGUSTO DE FARIA SANTOS
28/08/2024, 08:39Manifestação de Honorários Periciais
20/08/2024, 13:54MANDADO JUDICIAL para - VANIA MYRLENA MAIA DA SILVA - emitido(a) em 19/08/2024
19/08/2024, 08:47Em Atos do Juiz. Intime-se a Perita nomeada para ratificar se recebeu os honorários depositados pelo INSS, em 05 dias, conforme comprovante de ordem 94.Se recebeu, deverá depositar e/ou restituir o valor depositando à disposição deste Juízo, em 05 dias, uma vez que (...)
12/08/2024, 22:44Certifico que os autos seguem conclusos em razão da ordem 123
05/07/2024, 10:49CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBSON TIMOTEO DAMASCENO
05/07/2024, 10:49Em Atos do Juiz. O requerido apesar de devidamente intimado para comprovar o deposito dos honorários periciais em conformidade com a decisão proferida na ordem 84, se manteve inerte, deixando escoar o prazo em silêncio, resta portanto, configurada a desistência da ref (...)
28/06/2024, 17:53Certifico que o processo aguarda fialização de minuta.
21/06/2024, 13:41CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSE BONIFACIO LIMA DA MATA
21/06/2024, 13:41Documentos
Nenhum documento disponivel