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0002253-53.2021.8.03.0005
Recurso Inominado CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
25/07/2024
Valor da Causa
R$ 15.000,00
Orgao julgador
Gabinete Recursal 01
Processos relacionados
Partes do Processo
AURENITA CARVALHO DE OLIVEIRA
CPF 886.***.***-20
ADRIELE CARVALHO CORREA
CPF 082.***.***-25
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0001-00
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem
20/02/2026, 08:51Baixa Definitiva
20/02/2026, 08:51Transitado em Julgado em 20/02/2026
20/02/2026, 00:10Juntada de Certidão
20/02/2026, 00:10Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 19/02/2026 23:59.
20/02/2026, 00:10Decorrido prazo de AURENITA CARVALHO DE OLIVEIRA em 11/02/2026 23:59.
12/02/2026, 00:12Decorrido prazo de ADRIELE CARVALHO CORREA em 11/02/2026 23:59.
12/02/2026, 00:12Confirmada a comunicação eletrônica
27/01/2026, 00:05Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2026
26/01/2026, 09:08Publicado Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito em 21/01/2026.
26/01/2026, 09:08Juntada de Certidão
14/01/2026, 10:28Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
14/01/2026, 10:28Prejudicado o recurso AURENITA CARVALHO DE OLIVEIRA - CPF: 886.393.042-20 (RECORRENTE)
19/12/2025, 10:37Conclusos para julgamento
18/12/2025, 08:09Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas TEMA 21
29/07/2024, 13:01Documentos
TipoProcessoDocumento#225
•14/01/2026, 10:28
TipoProcessoDocumento#225
•19/12/2025, 10:37
TipoProcessoDocumento#64
•29/07/2024, 13:01
TipoProcessoDocumento#53
•17/07/2024, 09:27
TipoProcessoDocumento#62
•22/03/2024, 10:49