0040469-95.2021.8.03.0001

Recurso Inominado CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/07/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 01

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Partes do Processo

SILAS RAMOS DA SILVA

CPF 007.***.***-25

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

13/02/2026, 11:21

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

13/02/2026, 11:21

Transitado em Julgado em 12/02/2026

12/02/2026, 00:10

Juntada de Certidão

12/02/2026, 00:10

Decorrido prazo de SILAS RAMOS DA SILVA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:10

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2026

26/01/2026, 09:08

Publicado Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito em 21/01/2026.

26/01/2026, 09:08

Juntada de Certidão

14/01/2026, 10:33

Prejudicado o recurso SILAS RAMOS DA SILVA - CPF: 007.043.192-25 (RECORRENTE)

19/12/2025, 13:50

Conclusos para julgamento

18/12/2025, 11:09

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas Tema 21

28/08/2024, 09:16

Conclusos para decisão

27/08/2024, 12:57

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas TEMA 21

09/07/2024, 07:54

Conclusos para admissibilidade recursal

08/07/2024, 08:02

Documentos

TipoProcessoDocumento#225

•14/01/2026, 10:33

TipoProcessoDocumento#225

•19/12/2025, 13:50

TipoProcessoDocumento#64

•28/08/2024, 09:16

TipoProcessoDocumento#64

•09/07/2024, 07:54

TipoProcessoDocumento#216

•04/07/2024, 12:31

TipoProcessoDocumento#216

•04/07/2024, 12:31

TipoProcessoDocumento#53

•06/06/2024, 14:16

TipoProcessoDocumento#62

•06/05/2024, 12:21