0005100-06.2022.8.03.0001

Recurso Inominado CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/08/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 01

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Cumprimento de sentença · 1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá 1° Grau · TJAP · Procedimento do Juizado Especial Cível · 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - CENTRO

Partes do Processo

ERILENE LIMA DO NASCIMENTO SILVA

CPF 773.***.***-68

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

13/02/2026, 10:01

Baixa Definitiva

13/02/2026, 10:01

Transitado em Julgado em 12/02/2026

12/02/2026, 00:15

Juntada de Certidão

12/02/2026, 00:15

Decorrido prazo de ERILENE LIMA DO NASCIMENTO SILVA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:15

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2026

26/01/2026, 09:08

Publicado Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito em 21/01/2026.

26/01/2026, 09:08

Juntada de Certidão

14/01/2026, 10:33

Prejudicado o recurso ERILENE LIMA DO NASCIMENTO SILVA - CPF: 773.102.172-68 (RECORRENTE)

19/12/2025, 10:31

Conclusos para julgamento

18/12/2025, 10:01

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas Tema 21

27/08/2024, 20:43

Conclusos para admissibilidade recursal

27/08/2024, 10:23

Recebidos os autos

26/08/2024, 12:04

Distribuído por sorteio

26/08/2024, 12:04

Documentos

TipoProcessoDocumento#225

•14/01/2026, 10:33

TipoProcessoDocumento#225

•19/12/2025, 10:31

TipoProcessoDocumento#64

•27/08/2024, 20:43

TipoProcessoDocumento#216

•16/08/2024, 07:23

TipoProcessoDocumento#216

•16/08/2024, 07:23

TipoProcessoDocumento#64

•22/07/2024, 11:43

TipoProcessoDocumento#53

•19/07/2024, 09:37

TipoProcessoDocumento#62

•25/06/2024, 11:12